Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Aparecida/SP - Aparecida-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS ALBERTO CABRAL DA CONCEICAO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066651-39.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000629-89.2013.8.19.0041 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DE PARATY - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justi

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Fls. 302/304 e 309: defiro o requerimento de incineração dos medicamentos apreendidos, resguardando-se quantidade necessária à realização de eventual contraprova. Comunique-se ao Delegado de Polícia subscritor do Ofício nº 1448/2017-Manganelli (fls. 303). 2. Oportunamente, dê-se ciência às partes. 3. Cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos. 4. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. NINO TOLDO Desembargador Federal 00

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Fls. 302/304 e 309: defiro o requerimento de incineração dos medicamentos apreendidos, resguardando-se quantidade necessária à realização de eventual contraprova. Comunique-se ao Delegado de Polícia subscritor do Ofício nº 1448/2017-Manganelli (fls. 303). 2. Oportunamente, dê-se ciência às partes. 3. Cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos. 4. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. NINO TOLDO Desembargador Federal 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 PROCESSO :0105110-13.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016878-22.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICHARD MIKE MARIN PINARES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0105456-61.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001059

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 PROCESSO :0060397-84.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 4657645-98.2008.8.13.0145 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora/MG - Juiz de Fora-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCIO BOTELHO TEIXEIRA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060425-52.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0004210-79.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004210-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 IP-Flagr. : 1007/2007 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Michel Aristimunho da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0037749-37.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 471/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 813 conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhandose, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Leandro Toalhares Vidal dos Santos (OAB: 317951/SP) - Vinicius Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1069 Nº 2219619-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: C. R. de L. - Impetrante: L. G. B. - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente C. R. de L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1067 Prudente Impetrante: Tadeu José Migoto Filho Paciente: William Escarabajal Gomes Lopes 1. Indefiro a liminar, eis que a decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 27), mal ou bem, encontra-se minimamente fundamentada. Assim, não há base suficiente para justificar a concessão liminar da ordem, de modo