Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4851 VARONI FILHO, CPF: 084.224.418-29, MTR: 1280559, RG: 14.182.155, RJI: 224208952-21, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor da unidade prisional onde se encontra o sentenciado para que tome as providências necessárias para salvaguardar a saúde do det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 727 Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 288) 990.10.235572-1 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: Jorge Luiz Calheiros da Silva Ou Jorge Luis Calheiros da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1976 AUTOR DO FATO : Paulo Portela Ferro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000273-29.2012.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1165/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO : Odair Soares da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000281-06.2012.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1224/2011 - Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1500768-84.2021.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2171046/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CÉSAR SANTOS MARQUES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500769-69.2021.8.26.0495 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2171162/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JUNE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2811 se a decisão de fls. 143 e atualize-se o cálculo em vista dos dias remidos. Sem prejuízo, solicitem-se os atestados de trabalho ou estudo, nos termos do artigo 129 da Lei de Execução Penal, de VALERIA COSTA OTONI, MTR: 1215501-6, RG: 37977943-2, RJI: 213788828-56. - ADV: DANILO SILVA RIBEIRO (OAB 210059/MG), PATRIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1263 Nº 990.10.200640-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Angelo Jose Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL A ÂNGELO JOSÉ RIBEIRO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 101 Culpabilidade: o grau de reprovabilidade da conduta levada a efeito pelo réu é superior ao determinado pelo ordenamento, na medida em que o acusado vinculou o adolescente à criminalidade organizada e perigosa. O acusado possuía plena consciência de sua ilicitude, e podendo se determinar de modo diverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 62 BO : 3055303/2022 - Registro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Priscila Luzia Generoso VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001860-81.2022.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 179/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ PEREIRA FORTES ADVOGADO : 999999/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1036 EXECUÇÃO: 901.004 - SENTENCIADA: MARLEI CRISTIANA GOMES - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 09 - DRa. CARLUSIA DE SOUSA BRITO OAB/SP Nº 295.567 EXECUÇÃO: 949.848 - SENTENCIADA: FABIANA DOS SANTOS BATATAS - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 65 SP) Processo 1004061-22.2021.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Dinei Nunes de Oliveira Vistos. A ação de despejo, fundada em direito pessoal, admite convenção de foro (art. 58, II, da Lei 8.245/91). Diante disso e em vista da manifestação da autora (fls. 30), redistribuam-se os