Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 299 POSTO ISSO, e por tudo mais que dos Autos consta, decido, nos Colorado do Oeste / Rondônia, com endereço na Av. Paulo de termos do artigo 321, parágrafo único do código de Processo Civil, Assis Ribeiro, n. 4.061 - Centro. Colorado do Oeste / Rondônia, INDEFERIR a petição inicial dos Embargos de Terceiro opostos por Seg, 06 de junho do ano de 2016. raimundo Jos

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 6 Especial Cível e Criminal de Breves, no período de 13 a 15; 21 a 24 e de 27 a 30 de junho do ano de 2022. PORTARIA Nº 1985/2022-GP. Belém, 9 de junho de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Murilo Lemos Simão, DESIGNAR o Juiz de Direito Pedro Pinheiro Sotero, titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara de Família da

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 7 DESIGNAR a Juíza de Direito Aldinéia Maria Martins Barros, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no período de 01 a 30 de junho do ano de 2022. PORTARIA Nº 1738/2022-GP. Belém, 27 de maio de 2022. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Rafaella Moreira Lima Kurashima, D

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 9 PORTARIA N° 1338/2020-GP. Belém, 08 de junho de 2020. Considerando o indeferimento do pedido de conversão de 10 dias de férias em abono pecuniário do Juiz de Direito Adelino Arrais Gomes da Silva. Considerando, ainda, que o Juiz de Direito Adelino Arrais Gomes da Silva gozou a integralidade de suas férias deferidas para o mês de abril do ano de 2020. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Haila Haa

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 9 Simão. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1306/2020-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Blenda Nery Rigon, titular da 2ª Vara Criminal, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Criminal no período de 15 a 29 de junho do ano de 2020. PORTARIA N° 1330/2020-GP. Belém, 04 de junho de 2020. Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, do Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5 PORTARIA Nº 1725/2022-GP. Belém, 27 de maio de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Cornélio José Holanda, DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Paulo Barbosa Neto, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Vara Única de Ourém, no período de 01 a 30 de junho do ano de 2022. PORTARIA Nº 1726/2022-GP. Belém, 27 de maio de 2022. Considerando o gozo

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 10 DESIGNAR o Juiz de Direito Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal de Marabá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de Jacundá, no período de 11 a 30 de junho do ano de 2022. PORTARIA Nº 1911/2022-GP. Belém, 6 de junho de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Manoel Antônio Silva Macedo, DESIGNAR o Juiz de Direito Aidison Campos Sous

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 INVESTIMENTOS 0118 0,00 589.019,00 0318 0,00 212.000,00 TOTAL UG 040101 250.000,00 TOTAL UG 040102 801.019,00 TOTAL GERAL 1.051.019,00 6 Fonte: SEPLAN / COORDENADORIA DE ORÇAMENTO PORTARIA Nº 1884/2022-GP. Belém, 6 de junho de 2022. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 514/2022-GP, a contar de 9 de junho do ano de 2022, que designou o Juiz de Direito Substituto José Dias de Almeida J�

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 15 Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto André Paulo Alencar Spindola para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de Brasil Novo, nos dias 01 e 02 de junho do ano de 2021. PORTARIA N° 1869/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1868/2021-GP, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1725/2021-GP, que designou a Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 11 PORTARIA N° 1834/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1833/2021-GP, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1800/2021-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Alessandro Ozanan, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 12ª Vara Criminal da Capital, no período de 02 a 05 de junho do ano de 2021. PORTARIA N° 18