Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 834 a inclusão do presente feito no referido Mutirão, a fim de que seja realizada, no dia 13 de junho de 2019, às 10:20h, a avaliação médica na pessoa do(a) autor(a) e, em seguida, uma audiência específica para tentativa de conciliação entre as partes, devendo a Secretaria de Vara proceder às intimações na forma estabelecida na portaria inicialmente reportada. Expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1534 direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados e servidores), partes, testemunhas, réus presos e soltos, menores infratores custodiados e soltos, cancelo a audiência designada nestes autos. Determino o retorno dos autos à conclusão no final do mês de junho do corrente ano, para novas deliberaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 427 126 confissão do acusado ( artigo 65 do CP), mas considerando a súmula 231 do STJ, fixo a pena provisória em 02 anos de reclusão. Na terceira fase vislumbra-se a inexistência de causas de aumento e diminuição de pena. Fixo a pena definitiva em dois anos de reclusão. Verifico que o fato ocorreu em 01 de maio de 2004 e que a de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 718 25 julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Sebastião Costa Filho- Presidente, que se averbou suspeito antes do início do julgamento nesta sessão administrativa, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, que também se averbou suspeito na sessão do dia 22.05.2012 e Alcides Gusmão da Silva que, apesar de se encontrar pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1384 11 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, Titular da Comarca de Campo Alegre, para responder pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado Titular e o impedimento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1634 10 realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho do corrente ano, na cidade de Cuiabá/MT, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2234, DE 24 DE MAIO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO AUTOR (Datado e assinado eletronicamente) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTAlç-0000641-35.2017.5.13.0024 FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO MAIA(OAB: 21467/PB) AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO MAIA(OAB: 21467/PB) RÉU JOSE ROLDAO DE MELO RÉU 324 ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 327 de 15 (quinze) dias. 8. Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 26 de abril de 2021. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0709708-77.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Nilso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1873 custodiados e soltos, cancelo a audiência designada nestes autos. Determino o retorno dos autos à conclusão no final do mês de junho do corrente ano, para novas deliberações acerca das novas datas para as audiências, caso a situação sanitária esteja sob controle. Int. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 483 16 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL para que ofereça prestação jurisdicional no Casamento Coletivo a realizar-se no dia 08 de junho do corrente ano, na Escola Estadual Major Luiz C