Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 243 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: VALTEMIR DOS SANTOS FRANCA, contrarrazões. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 14 de dezembro de 2022 con

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1044 MEDICINA DE BOTUCATU RECORRIDO: AMBIENTAL SUDESTE LIMPEZA E SERVICOS Órgão Especial - Análise de Recurso LTDA - ME, LILIAN ALMEIDA SANTOS Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0010791-70.2020.5.15.0006 ROT contrarrazões. RECORRENTE: MAR

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 A análise do recurso, neste tópico, resta prejudicada, em razão da 276 PODER JUDICIÁRIO improcedência da ação. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 27 de setembro de 2018. Recorrente(s): CASSIA BOMBONATTI OLENSKI Advogado(a)(s): Aurelio Saffi Junior (S

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0012931-53.2016.5.15.0027 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL 824 Edital Processo Nº RO-0012068-13.2016.5.15.0055 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGA

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS 98.2010.5.05.0651, 7ª Turma, DEJT-09/11/12 e RR-6260020.2008.5.09.0093, 8ª Turma, DEJT-20/08/10). 369 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA ELISABETE CASTELLO Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguime

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 508 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de dezembro de 2017. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA BONITA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): JUNIA BRAZ FERREIRA (SP - 343007) Vice-Presidente Judicial RAFAEL JOSE TESSARRO (SP - 256257) Recorrido(a)(s): MARINA

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 48.2015.5.15.0071, 8ª Turma, DEJT-25/05/18, E-RR-10673- RECORRIDO ADVOGADO 87.2014.5.15.0141, SBDI-1, DEJT-15/06/18). ADVOGADO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível ADVOGADO contrariedade à Súmula Vinculante 37 do STF. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 159 MUNICIPIO DE BARRA BONITA JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB: 343007/SP) ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB:

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, 3ª Turma, DEJT20/10/17, RR-11615-45.2013.5.01.0206, 4ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-10244-33.2015.5.01.0511, 5ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-12100 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO -32.2015.5.15.0094, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-284ADVOGADO 25.2011.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-69389.2015.5.23.0002, 7ª Turma, DEJT-26/05/17). RE

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1345 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/11/2017; recurso apresentado em 06/12/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. A questão relativa ao arbitramento do valor da indeniza�

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO 87.2014.5.15.0141, SBDI-1, DEJT-15/06/18). ADVOGADO Assim sendo, defiro o processamento do recurso de revista por CUSTOS LEGIS 824 HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 75604/SP) ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO possível contrariedade à Súmula Vinculante 37 do E.STF. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA BONIT