Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRENTE alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 continua inaplicável quando a Fazenda ADVOGADO Pública é condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas ADVOGADO devidas pela empregadora principal, de acordo com a Orientação RECORRIDO Jurisprudencial 382 da SDI-1 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO A

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO CUSTOS LEGIS 1411 ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEBO o recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo - ESTADO DE SAO PAULO TST. Publique-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265 RECORRENTE PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA CARLOS ALBERTO MOURA LEITE(OAB: 240790/SP) MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA(OAB: 370794/SP) MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB: 354912/SP) GESIEL DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 141510/SP) ESTADO DE SAO PAULO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784/SP) JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) ADERSON DE OLIVEIRA CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0011252-36.2015.5.15.0097 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784/SP) ADVOGADO JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) RECORRENTE MARCELO AURELIANO PESSOA ADVOGADO EDUARDO MOMENTE(OAB: 205133/SP) RECORRIDO TESC-SISTEMAS DE CONTROLE LTDA. ADVOGADO THAIS KODAMA DA SILVA(OAB

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2232 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AGRELIS ARAUJO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho id 24254e9 CAMPINAS/SP, 03 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIMONE TERCEIRO E BARRETO Servidor Processo Nº ACum-0110200-30.2005.5.15.0043 AUTOR LUIS JAIME DA SILVA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40410 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO DesembargadorRelator Identificação PROCESSO nº 0012203-32.2014.5.15.0043 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: IVETE MONTE SANTO DOS REIS, ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: IVETE MONTE SANTO DOS REIS, ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. 503 - CLAUDETE DA LUZ ROSA - ESTADO DE SAO PAULO - SS SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO. PODER JUDICIÁRIO A questão relativa à previsão normativa de incorporação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4310 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0000649-48.2020.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ana Tereza Marini Rizzatti FAZEND

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) S.C - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - ME FERNANDO ALFARO(OAB: 135760/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) ESTADO DE SAO PAULO JUNIA GIGLIO TAKAES(OA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão ADVOGADO houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos CUSTOS LEGIS 1596 JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro mat