Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira, PEB2P, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1; ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1; EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1; JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1; MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0200643-0 0196000-8 0197396-7 0209920-9 0180183-0 0180166-0 0204464-1 0193393-0 0208583-6 0211653-7 0200341-4 0186367-3 0193487-2 0192786-8 0187390-3 0195610-8 0203497-2 0207176-2 0203600-2 0191163-5 0195933-6 0203263-5 0200233-7 0201729-6 0198055-6 0212567-6 0203438-7 0197624-9 0211465-8 0209159-3 0181279-3 0185305-8 0189681-4 0180111-2 0190767-0 0209047-3 0187020-3 0206774-9 0209999-3 0190459-0 0182946-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400172 Maria Aparecida Silva Camelo – EEB – 1 - Gouveia - 365 - 06/03/2015 A 04/03/2016 18ª SRE - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICIPIO/ ORGAO DE LOTAÇÃO/ SRE MasP LOCALIDADE EXERCICIO MANHUAÇU MATIPÓ E.E. Maria Vicência Brandão 938696-2 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima 1154349-3 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos 1223651-9 MANHUAÇU MANHUAÇU SÃO JOSE MANTIMENTO SIMONESIA E.E. Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16 Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara de Fazenda Pública