Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 367 0634292-85.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lintor José Linhares Torquato. Paciente: Maria Aparecida Oliveira de Sousa Quariguasi. Advogado: Lintor José Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral. Despacho: - Diante do exposto, à vista do petitório colacionado, HOMOLOGO o pedid

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 21 38341/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0620084-04.2018.8.06.0000. 0006537-30.2018.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Vladimir Oliveira Carvalho. Apelante: Cosmo Jerffeson Parente Carvalho. Advogado: Fernando Carlos Nobre (OAB: 31919/CE). Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 63 COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - Agravante: ANA DE ABREU MACHADO - Agravados: JESUS WERTON GARCIA E OUTRO - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:!gA Turma, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente R

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 13 do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação à Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0010327-84.2008.8.06.0000, distribuída em sua vez primei

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 13 do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação à Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0010327-84.2008.8.06.0000, distribuída em sua vez primei

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 207 fixada em 6 anos e 3 meses de reclusão e 630 dias-multa, cada dia correspondente a 1/30 do salário mínimo à época dos fatos. 13. Mantém-se o regime inicial fechado para cumprimento da pena, em razão da natureza e a quantidade dos entorpecentes encontrados. 14. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cr

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 36 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0103/2018. Processo Administrativo n° 0167/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor EDUARDO MORENO para duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2018, sendo uma no desfile do Bloco OPERÁRIO BEER, no dia 04/02/2018 e outra no desfile do Bloco BACALHAU DO BELEZA, no dia 14