Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1317980-9 1317981-7 1317982-5 1317983-3 1317984-1 1317987-4 1317988-2 1317989-0 1317992-4 1317996-5 1318003-9 1318009-6 1318011-2 1318014-6 1318015-3 1318019-5 1318029-4 1318034-4 1318036-9 1318040-1 1318044-3 1318045-0 1318046-8 1318052-6 1318057-5 1318059-1 1318064-1 1318080-7 1318084-9 1318089-8 1318091-4 1318106-0 1318122-7 1318132-6 1318134-2 1318146-6 1318150-8 1318155-7 1318160-7 1318163-1 1318164-9 1318166-4 131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1188722/1 Juliana Santos Machado Acipreste Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317757/1 Alida Lelles Rodrigues Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188735/3 Valeria Oliveira Decat De Moura Resende Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317762/1 Camila Soares Teixeira Santos Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188796/5 Fabricio Oliveira Altemar Delegado De Polic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo 44 46 48 49 50 51 52 53 55 58 59 65 68 69 71 72 86 92 93 99 100 101 105 107 110 111 113 114 116 118 121 122 124 126 127 129 130 132 134 135 138 140 141 142 144 146 148 149 150 151 152 153 154 157 159 160 163 166 167 168 171 177 185 187 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 5