Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1747 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Apelante: RODRIGO DOS SANTOS FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rodrigo dos Santos Fernandes, por incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2452 Tremembé I para ciência do sentenciado(a) André Luiz de Freitas, MTR: 741632-4, RG: 23.740.524, RJI: 180898789-06, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2453 Cuida-se de pedido de retificação do cálculo penal formulado pela Defesa de Michael Junio da Silva Campos, MTR: 985375-5, RG: 56212938, RG: 71.597.181-5, RJI: 181724912-07 recolhido na unidade prisional Penitenciária II de Potim (págs. 120/123) e reiterado com inovação às págs. 134/135. O sentenciado fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4402 Deferimento de citações de pessoas certas e determinadas via edital são excepcionais, mediante o exaurimento da factibilidade de serem pessoalmente citadas. Assim, depende, via de regra, de prévias pesquisas (mediante informações dos CPFs). A respeito (e caso haja requerimento neste sentido, de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3066 deprecado designo o dia 5 de julho de 2015, às 13h45min, comunicando-se ao juízo deprecante.Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP) Processo 0004698-61.2016.8.26.0625 (processo principal 0000026-31.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2982 Acórdão para a Defensoria Pública, comunique-se sua ocorrência à superior instância. Sem prejuízo, proceda-se a liquidação da multa penal imposta aos réus MARCOS e DANIEL, abrindo-se vista às partes para manifestação. Não havendo oposição das partes, o cálculo fica desde já homologado e deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3756 Processo 0003600-77.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Flavio Ribeiro Ferreira - Ante o ajuizamento da ação de execução da multa penal proceda a anotação no histórico de partes inserindo o evento “ Cód. 17”- Início da Execução da Pena de Multa”, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2157 Execução Criminal da 5°RAJ, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, bem como as anotações necessárias. São José dos Campos, 16 de setembro de 2021. - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8819 de insurgência recursal quanto a esta decisão, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado. No mais, eventual condução do Oficial de Justiça não utilizada deverá ser levantada pelo interessado, em cinco dias, devendo a serventia expedir o mandado correspondente. Em caso de inércia, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2983 réus Michael e Tobias, o Ministério Público não produziu prova capaz de convencer que ambos estivessem envolvidos, de alguma forma, com o adolescente infrator. Nada contraria a versão dos acusados, de que cada um estava ali para promover o tráfico de drogas por sua própria conta e risco, uma vez que nem