76 resultados encontrados para junior cesar da silva costa - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. ASSIM SENDO, TORNO SEM EFEITO A D ECISAO DE FL.213 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CO NTRARRAZOES. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. ALEXANIA, 02 DE JUNHO DE 20 16. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189349-31.2016.8.09.0003 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO : 12822-98.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JONAS LUSTOSA DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201400128220 DESPACHO ANTE A PRATICA DE FATO NOVO, DE SIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 25/06/2017 AS 15:00 HO RAS, OBSERVADOS OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. CIENTIFIQUE -SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 TENCAO, COMO SE VERIFICA NO CASO SOB EXAME. (...) (RHC 120133, RE LATOR(A): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 18/ 02/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-0 3-2014) ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE O REQUERENTE NAO TROUXE NENH UM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR SUA SITUACAO FATICA. DESSA FO RMA, ENTENDO QUE SUBSISTEM OS PRESSUPOSTOS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 E ARTIGO 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PROTOCOLO NR. : 381881-23.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2109 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRUNO MATHEUS DOS SANTOS ADV REQTE : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : A V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O, OS BONS PREDICADOS PESSOAIS ALEGADOS NAO LHE ASSEGURA A LIBERD ADE PROVISORIA, MORMENTE QUANDO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR EXTREMA. DESTARTE, IMPERIOSA E A NE CESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO, VEZ QUE ES TA FOI DECRETADA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO A LEI PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE SUBSISTEM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERENTE : JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA ADV REQTE : 20669 DF - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603600706, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIV
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ITAMAR SILVA DA COSTA(OAB: 109141/SP) AVC SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA EPP LAGUNA GESTAO AMBIENTAL LTDA LIXOTAL GESTAO AMBIENTAL LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1243 SAO PAULO, data abaixo. FABIO APARECIDO DE PAULA DESPACHO Vistos Considerando o deferimento das férias da magistrada que presidiria Intimado(s)/Citado(s): a audiência refere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/05/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207406/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 198010/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5013194 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L079 PROTOCOLO NUMR: 107500
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 BEM COMO A CORRESPONDENTE GUIA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTEL AR ALTERNATIVA, SENDO QUE, LHE DEVE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUI A NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO, ADVERTINDO-O DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA ACARRETARA NOVA DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 282, 4, DO DIPLOM A PROCESSUAL PENAL. CONSIGNO AINDA, QUE CASO