26 resultados encontrados para junior cesar da silva ferreira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1 - Comprovado o pagamento das parcelas do acordo bem como regularizada a representação processual, ajustem-se os acessórios legais (custas e INSS), ônus da ré. (Atente-se para o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias 5173 Processo Nº HoTrEx-0000043-42.2018.5.06.0412 REQUERENTES RUMO AGRICOLA LTDA ADVOGADO CID MATIAS DE AMORIM(OAB: 44164/BA) RE
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTOrd-0000031-28.2018.5.06.0412 AUTOR JAIANE PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO AMILTON CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 44664/PE) RÉU HEY CHICO BAR E ENTRETERIMENTO LTDA - ME ADVOGADO RICHARDSON WILKER DA SILVA(OAB: 8293/AL) 1642 1 - Comprovado o pagamento das parcelas do acordo bem como regularizada a representação processual, ajustem-se os acessórios legais (custas e INS
III. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA Y do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00052 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010210-70.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.010
III. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA Y do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00052 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010210-70.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.010
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 AUTOR : Ministerio Publico do Estado de São Paulo EXECTDO : Junior Cesar da Silva Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003321-15.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2011437/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fundamentação 5172 as conclusões do perito. Ademais, no momento em que foram intimadas do local de realização do exame não houve SENTENÇA impugnação das partes quanto a tal aspecto, razão pela qual reputo preclusa a alegação de nulidade por tal motivo. Quanto A parte autora não se desincumbiu de emendar a petição inicial no à determinação da concausa, como
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4244 numérico que se encontra no rodapé. III - DISPOSITIVO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves decide a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, o seguinte: Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei HOMOLOGAR o acordo extrajud
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3970 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Processo Nº RTSum-0000634-38.2017.5.06.0412 AUTOR LIVIA SAIONARA MIRANDA DE SA RODRIGUES ADVOGADO CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU(OAB: 27485
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4243 II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se o rito estatuído no art. 855-B da CLT, inserido pela Lei n.º 13.467/2017, de procedimento de jurisdição voluntária Sentença Processo Nº HoTrEx-0000043-42.2018.5.06.0412 REQUERENTES RUMO AGRICOLA LTDA ADVOGADO CID MATIAS DE AMORIM(OAB: 44164/BA) REQUERENTES JUNIOR CESAR DA SILVA FERREIRA através do qual o Juízo aprecia a legalidade
1. Os embargos de declaração, de que trata o art 535 do CPC, tem por finalidade exclusiva provocar o saneamento de omissão, contradição ou obscuridade eventualmente existentes na sentença ou acórdão, não se prestando, destarte, a mera rediscussão da matéria apreciada. 2. Nas ações envolvendo responsabilidade civil extracontratual, os juros moratórios fluem a partir do evento danoso (Súmula n.º 54/STJ). 3. Os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de modo que sua apl