Seção I ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) ou seja, proferir decisão de mérito sobre as causas de competência do Júri. 4- MITIGAÇÃO DA PENA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASILAR. NEUTRALIDADE DA MODULAR DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. Operado o redimensionamento da pena inaugural ante o equívoco na valoração da circunstância judicial do 'comportamento da vítima' e, r

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 08 1 007307-9 SILVA LEMOS MARIA DO SOCORRO LEMOS DE ANDRADE DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20150810073079 - Procedimento Comum CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz TAM LINHAS AÉREAS SA JOSÉ FERNANDO TORRENTE e outro(s) NAIANE MARINHO SILVA MANOEL MÁRIO PEREIRA SILVA JEITI-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO JOÃO FISCHER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2011 01 1 136416-6 RENATA BALDUÍNO DE OLIVEIRA RENATA BAUDUINO DE OLIVEIRA e outro(s) A

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 431 RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, sob as ADVOGADO penalidades do artigo 844 da CLT. Fica o(a) reclamante, por intermédio de seu patrono, intimado paratomar ciência das informações necessárias à participação emaudiência telepresencial neste Ju

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 1 PACIENTE(S) : FRANCISCO DEVIDE RODRIGUES DA SILVA ADV(S) : 29568/GO -CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO DECISAO OU DESPACHO: Dessa forma, de um exame prévio dos autos, não constato, a priori, desrespeito a nenhuma das hipóteses acima mencionadas, razão por que indefiro o pedido liminar. Solicite à autoridade indigitada coatora que preste, no prazo de 48 horas, informaçõe

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 : : : : : : : Decisão 2015 07 1 026262-5 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS A. M. B. R. OSWALDO DA SILVA MENDES (DF027087) M. S. R. OTANYLDA TAVARES BADÚ DE OLIVEIRA (DF028791) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710262625 - Divórcio Litigioso : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num P

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 035341-0 JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) BANCO ITAUCARD S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) OS MESMOS VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110353410 - DECLARATORIA JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num Processo Apelante(s) Advoga

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 199951-6 APC - 0051044-98.2014.8.07.0001 MARIA VERALUCIA RODRIGUES CAMPOS E OUTROS FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA (DF021563) ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMOS POUPEX E OUTROS Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 005653-

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2008 09 1 003010-6 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SAGA LTDA MARÍLIA GABRIELA PINTO LIMA BARBOSA ANDERSON DE ARAÚJO SANTANA RODRIGO DANIEL DOS SANTOS JECOGE-SAMAMBAIA - RESCISAO DE CONTRATO LEONOR AGUENA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2008 09 1 005210-5 EUDJAIR PONCIANO DOS SANTOS DEFENSO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3546 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO(OAB: 173491/SP) ALEXANDRE VIEIRA GAMA(OAB: 301509/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) NEILTON CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR DANIEL DA SILVA RAYMUNDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ADVOGADO RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - ADVOGADO RJ - CEP: 202