Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 39686-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR DE CARVALHO MELO VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2018.0039.6869 ACUSADO: JUNIOR DE CARVALHO MELO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESF AVOR DE JUNIOR DE CA

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUN CIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, PO SSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS , NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 _________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O D IGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSA DO(S): NR. PROTOCOLO : 39686-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR DE CARVALHO MELO VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUD

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 11/01/2017 13:19:47 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0136673.69.2010.8.09.0051 CLASSE NÃO IDENTIFICADA JUNIOR DE CARVALHO MELO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JUNIOR DE CARVALHO MELO : 9711 GO - I

Seção I ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E PROVIDO - 08/02/2017 13:03:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0136673.69.2010.8.09.0051 CLASSE NÃO IDENTIFICADA JUNIOR DE CARVALHO MELO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JUNIOR DE CARVALHO MELO : 97

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0039.6869 DENUNCIADO: JUNIOR DE CARVALHO MELO DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESE NTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PR EVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PR

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : THESCO OEDES FIDELES DE OLIVEIRA WAGNER SOARES VAZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.044.838 ACUSAD O : WAGNER SOARES VAZ DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 138, ANTES DE DE SIGNAR NOVA DATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETE RMINO QUE A

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 RANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAI S PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. POR OUTRO LADO, CONSIDERAN DO QUE A SUPOSTA INFRACAO PENAL INVESTIGADA POSSUI PENA MAXIMA NA O SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, NOTO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, CO M FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 322/324 E 325, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNC

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 EM DA PENA. DESSE MODO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANAL ISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO DE RECLUSAO , A QUAL TORNO DEFINITIVA EM, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSA S QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS E