Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 HO A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO ANTECIPATORIO, ACRESCENDO AIN DA OS FUNDAMENTOS DESSA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 34171-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO

Seção II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO IVON PEREIRA LEAL VITIMA : VALERIA DA SILVA CHAGAS ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO PENAL DO REEDUCAN DO MÁRCIO IVON PEREIRA LEAL DA COMARCA DESTA V.E.P PARA A COMARCA DE CORUMBAíBA GO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA OITIV A DA COMARCA DE DESTINO N

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SCRIVANIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A NOTICIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NAO HAVENDO RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. LUZIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 34171-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DA

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DA INTERPOSICAO DO INSTRUMENTAL AS FLS. 100/119. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE NA E SCRIVANIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A NOTICIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. N

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE NA ES CRIVANIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A NOTICIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NAO HAVENDO RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. L UZIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 34188-62.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOI

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 123347-27.2016.8.09.0085 : 185 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : LUCIANO DE OLIVEIRA HONORATO FERNANDO PIRES COELHO ADV IND : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : CIENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS RETRO, RETIRO O SIGILO DA PRESENTE REPRESENTACAO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A ESCRI VANIA CRIMINA

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 124914-82.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DA CERTIDAO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA PARA F

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 COMO O CORRETO O CORRESPONDENTE AO VALOR VENAL DO IMOVEL USUCAPI ENDO, CUJO MONTANTE PODE SER OBTIDO JUNTO AO ORGAO FAZENDARIO RES PECTIVO. TAL INTERPRETACAO SE CONSUBSTANCIA EM OBSERVANCIA AO ART . 259, VII DO CPC POR EXTENSAO A PRESENTE ACAO POR SER O SEU OBJE TO UM BEM IMOVEL. NESSE SENTIDO, TEMOS AS APELACOES CIVEIS N 8654 4-18.2009.8.09.0044 E N 146545-6/188, AMB

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DA CERTIDAO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA PARA FINS DA MANUTENCAO DO REGIM E ESPECIAL TARE ENTRE A EMPRESA REQUERENTE E A SECRETARIA DE FAZE NDA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE TAL MEDIDA DEMANDA A PRO VA INEQUIVOCA DO DIREITO INVOCADO, NO CAS

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 E ESPECIAL TARE ENTRE A EMPRESA REQUERENTE E A SECRETARIA DE FAZE NDA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE TAL MEDIDA DEMANDA A PRO VA INEQUIVOCA DO DIREITO INVOCADO, NO CASO A DIVIDA QUESTIONADA E NCONTRA-SE LASTREADA EM LANCAMENTO TRIBUTARIO, CUJA DISCUSSAO DEM ANDA DILACAO PROBATORIA, NAO ESTANDO O JUIZO GARANTIDO PARA SUSPE NSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO. ADEMAI