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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3767 Processo 1000308-14.2020.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane de Souza Silva - Vistos. Anoto que no procedimento instituído pela Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2082 - Agrisul Agrícola Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - - Rio Capibaribe Participações S/A - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. Fls.40/80: Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifes
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2181 cobrança de mandados e precatórias independentemente de cumprimento, e comunicações à superior instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, confo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3192 do encaminhamento direto das mídias pela Polícia Militar, indico o funcionário FELIPE CARDOSO LOPES (matrícula M364.133, e-mail funcional [email protected] ) para que acesse o sistema da Polícia Militar e junte a estes autos a evidência digital requisitada às fls. 61/62. Com a juntada, cumpra-se o dete
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3322 P.R.I.C. Osasco, 10 de novembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIANA APARECIDA LEKA (OAB 101616/SP) Processo 1502170-93.2020.8.26.0542 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - NILDO CARVALHO DOS SANTOS SENTENÇA Pr
Diante do exposto, homologo a desistência do recurso interposto, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso VII da Resolução 3/2016 CJF3R. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos à origem Intimem-se. 0027483-46.2010.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301325241 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO/RECORRENTE: CARMEN LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR) Visto
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 302 - Embargado: Carlos Chierigato - Vistos. Nos termos da petição retro, homologo o pedido de desconsideração formulado pela Fazenda. Desse modo, DOU POR PREJUDICADO o julgamento dos presentes Embargos de Declaração. INT. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 124 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ DESPACHO: Cumpra-se o disposto no art. 954 do CPC, para que preste o magistrado suscitado as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 955 do CP
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8386 DIADEMA, data abaixo. SUELY SERRANO RODRIGUES DESPACHO Destinatário: ROBERTO DE SOUSA JUNIOR Vistos Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição juntada pela parte autora, sob id a84c6b1, noticiando descumprimento de acordo. INTIMAÇÃO - Processo PJe Assinatura DIADEMA, 14 de Março de 2019 ADEMAR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1805 SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP) Processo 1028648-64.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ricardo Henrique Ruschel Epp Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda (Na pessoa de seu sócio - Alexandrino Lourenço Marçal) - Vistos. Fl. 50: Defiro o pedido expedindo-se novo mand