Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 20104 E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. RECORRENTE/RECLAMADA FM LICENSING LTDA. Cabeçalho do acórdão Assinatura LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 22 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gers

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Cabeçalho do acórdão 20113 Assinatura LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 22 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 232 Identificação TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora SDC - SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS MANDADO DE SEGURANÇA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. 0007562-96.2015.5.15.0000 ORIGEM: TRT/15ª REGIÃO IMPETRANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BOTUCATU IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Acórdão Pro

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 20077 Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE, FM LICENSING LTDA, Sustentou oralmente, o dr. ANTONIO CARLOS FRUGIS pela E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. RECORRENTE/RECLAMADA FM LICENSING LTDA. Cabeçalho do acórdão Assinatura LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Acórdão V

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 219 SDC - SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS MANDADO DE SEGURANÇA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. 0007562-96.2015.5.15.0000 ORIGEM: TRT/15ª REGIÃO IMPETRANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BOTUCATU IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Acórdão Processo Nº MS-0007562-96.2015.5.15.0000 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI IMPETRANTE SIND

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 574 preenchimento dos requisitos legais para tanto. CONCLUSÃO Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE Justiça do Trabalho - 15ª Região BOTUCATU, em relação a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO nos termos da fundamentação precedente, parte integrante deste dispositivo. Custas, pelo sindicato autor, no

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7604 Acórdão Processo Nº RO-0012583-12.2014.5.15.0025 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) RECORRIDO MITOSHI NONAKA ADVOGADO JUNOT DE LARA CARVALHO(OAB: 72884/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - MITOSHI NONAKA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29768 Localização: RODOVIA OSNI MATEUS, KM 120 + 764,87 pequenos amassados em algumas estruturas metálicas. A propriedade é servida de entradas de água Bairro: ZONA RURAL encanada provinda de poço e de rede para ligação elétrica, embora a fiação tenha sido aparentemente Cidade: MACATUBA UF: SP furtada. CEP: 17290000 1.5) Percentual Avaliado: parte ideal (Gleba E)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1767 MILENA TARZIA BARBOSA DA SILVA OAB/SP 296518 089.01.2012.011447-0/000000-000 - nº ordem 1471/2012 - Monitória - Cheque - ALEX SANDRO DIAS ALVES X MÁRCIA CORDEIRO TRINDADE - Certifico e dou fé, que a r. sentença proferida a fls. 23 e vº transitou em julgado, e para fins de regularização emito o seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 860 089.01.2007.012600-0/000000-000 - nº ordem 1540/2008 - (apensado ao processo 089.01.2007.012077-7/000000-000 - nº ordem 1905/2007) - Alvará - M. L. C. X ELIZABETE LOURENÇO - Fls. 72: Concedo o prazo requerido pela autora às fls. 70. Int. (Pz 05) - ADV MARISA CRUZ ANDREOTTI RONDINA OAB/SP 137652 089.01.20