Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2492 Administrador Público não pode deixar de oferecer vagas no ensino fundamental para as crianças, contudo, a genitora não tem o direito líquido e certo e fazer com que a Administração Pública Municipal aceite a matrícula de seu filho em determinada escola. Deste modo, a inexistência de vagas no es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4332 Processo 0009669-92.2019.8.26.0008 (processo principal 1015744-04.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência à Sociedade de Advocacia da parte exequente e exequente, de que o Mandado de Levantamento Eletrônico se encontra liberado. - ADV: JOCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2299 24 - 1000251-88.2020.8.26.0102/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista Relator Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Concessionária da Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1538 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 39 - 1001129-02.2016.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Indaiatuba - Relator Magalhães Coe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1542 83 - 1010996-36.2015.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Revisor Ferreira Rodrigues - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1545 116 - 1021475-88.2015.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Ability Tecnologia e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1814 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2497 agravo(s). - Advs: Ítalo Ariel Morbidelli (OAB: 275153/SP) - Leticia Regina Anezio (OAB: 341048/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1000915-22.2018.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 322 dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia pelo IMESC. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1119201-04.2016.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 308 Net SP - Ciência do AR devolvido com resultado negativo. - ADV: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/SP) Processo 1127317-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcelo Del Nero - Sametrade Operadora de Saúde LTDA - Rafael Teichmann Medeiros - Guia disponível para retirada - ADV: ALESSANDRA COL S