616 resultados encontrados para junqueira ortiz monteiro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2709 diante do tempo de tramitação e da pouca complexidade técnica e instrutória da lide, especialmente a notória repetição das teses da peça defensiva. Cumpra-se, entretanto, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, considerando a gratuidade deferida. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. Aguarde-se man
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2376 da mesma no prazo de trinta (30) dias. Tudo conforme o Comunicado CG 1951/2017, nova versão disponiblizada no DJE em 10/03/2020, páginas 28/38. - ADV: STÉFANI FIGUEIREDO SILVA (OAB 408791/SP) Processo 0001583-89.2021.8.26.0323 (processo principal 1000748-89.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Pen
PROCESSO 2012.03.00.031474-2 AI 490148 VOL: 1 N.Único: 0031474-47.2012.4.03.0000 AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO AGRDO(A) : Prefeitura Municipal de Sao Vicente SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2012.03.00.031576-0 AI 490169 VOL: 1 N.Único: 0031576-69.2012.4.03.0000 AGRTE :Agencia Nacion
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2492 (Constitucional) - Marcio Jose Ferreira dos Santos - Marcelo Nardo - Reginaldo Lopes Ferreira - - Eduardo Rocha Burgo - - Jose Arno de Carvalho - XXXXXXXXXXXX - Processo n° 1482/03CERTIDÃOFls. 297 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 12/07/16, para apresentação de contestação e sem que fosse
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 519 Normativa SF/SUREM nº 08/2009, exige a emissão de notas fiscais de serviços de entidades com imunidade tributária, sob pena de obrigação do recolhimento do ISS. Decide-se. Antes da remessa dos autos à Mesa, deve ser providenciada, por cautela, a ciência da Procuradoria Geral de Justiça para eventual manifestação sobre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2710 dias acerca das justificativas e pretensão dos credores (fls. 2578/2580 e 2581/2583) notadamente quanto aos honorários sucumbenciais entendidos como devidos. 3 - Fls. 2585/2596: Ciente, observando a serventia a alteração quando da habilitação no sistema informatizado supra determinado. 4 - Fls. 2598/260
conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar prejudicados os embargos de declaração, conhecer parcialmente o agravo de instrumento e o prover, na parte conhecida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de maio de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator SUBSECRETARIA DA 4ª TU
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 12 173706.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SUZANO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 009907/2008 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. G. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. - ADVS: LUIZ ANTÔNIO TORCINI (FLS. 90) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173707.0/5 HABEAS CORPUS - MENORES- JACAREÍ 2.VARA CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2476 Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo [0000078-05.2003.8.26.0223] CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 223.2015/028289-7 dirigime ao endereço: av. Adhemar de Barros, 335, Santo Antonio ,e aí sendo fui inform
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 539 Nº 0105267-54.2006.8.26.0000 (994.06.105267-7) - Apelação - Guarujá - Apelante: Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro Apelante: Monte Carlo S A Participaçoes - Apelante: Alexandra Georgia Junqueira Ortiz Monteiro Barbosa - Apelante: Regina Marietta Junqueira Ortiz Monteiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Sentença de impr