Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicado o pedido de inclusão da União Federal – PRU no polo passivo (Id nº 14986702), em razão de tal providência já haver sido cumprida. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 11 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002182-18.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NATALIA GIR DE ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVI BORGES DE AQUINO - SP330699 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S�

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DANIEL RODRIGUES MALTA CABRAL(OAB: 31094/PE) AVEIRO RESTAURANTE E BAR EIRELI - EPP ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - A P EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTD

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 447 TERCEIRO INTERESSADO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP 35aa64b, 895574c, e375f01). Notificação Processo Nº RTOrd-0001048-44.2017.5.13.0023 AUTOR EDNALDO DE MELO TOMAZ ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RÉU AMADEU DE SOUZA DIAS ADVOGADO RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA(OAB: 22229/PB) RÉU A P EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME ADVOGADO GUILHERME OS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 771 Processo 0803007-50.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Autor: Rosimeire Cardoso de Almeida (Loja Almeida) ADV: FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO (OAB 26113/MS) “Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documento que comprove a qualidade de microempresa ou empresa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006032-51.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO - SP106881-A APELADO: COVESTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA Advogados do(a) APELADO: KATIA APARECIDA COSTA XAVIER - SP189826, RODRIGO REINAQUE DA SILVA D AZEVEDO - SP190096 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de maio de 2019 Destin

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO TST. Não se trata, desse modo, de aplicação do disposto na OJ n. 297 da SDI1 do TST, como referido no recurso." RECORRIDO ADVOGADO A Turma decidiu em sintonia com a OJ nº 383 da SDI-I do TST, o RECORRIDO que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por dissensão ADVOGADO jurisprudencial (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula nº 333/TST). ADVOGADO No que

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 4799 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO: SOLANGE CARDOSO GONCALVES CONCLUSÃO: DIEGO PEREIRA BRIAO Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos extrínsecos, recebo o(s) recurso(s) ordinário de ID 2e73ac9. Ciência a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo,

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) BRUNO FELIPE PIETROSKI DUARTE ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR(OAB: 27976/SC) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ISADORA CLIMACO JUNG(OAB: 41359/SC) DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO(OAB: 38454/SC) SLC-CONSTRUCAO E SERVICO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1931 RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Acórdão Processo Nº RO-0001247-88.2016.5.12.0036 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE BRUNO FELIPE PIETROSKI DUARTE ADVOGADO ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR(OAB: 27976/SC) RECORRENTE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ISADORA CLIMACO JUNG(OAB: 41359/SC) ADVOGADO DEYSE DE S