Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 IZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, A PRESENTE AUD IENCIA DE CUSTODIA OBSERVOU OS TRAMITES LEGAIS TENDO CUMPRIDO COM SUAS FINALIDADES PRECIPUAS. AINDA, DEFIRO A JUNTADA DA DOCUMENTA CAO APRESENTADA PELA DEFESA EM AUDIENCIA. DESDE JA, ANALISANDO A DOCUMENTACAO APRESENTADA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE EXTINC AO DE QUALQUER PROCEDIMENTO POLICIAL ANTE

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TENDO EM VISTA A REDESIGNACAO DO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO REU, CONSOANTE SE VE AS FLS. 56, DE VERA A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMACAO DE FRANCIRALDO GOMES DE AZ EVEDO, DA CURADORA E DO MINISTERIO PUBLICO, INDICANDO O ENDERECO DA JUNTA MEDICA, DEVENDO RESSALTAR NO MANDADO DE INTIMACAO D O AC USADO DE QUE EL E DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RESERVO-ME PARA APRECIAR AS PRELIMINARES EM SEDE DE SENTENCA. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE AS PARTES ESTAO BEM REPRESENTADAS E NAO HA IRREGULARIDADES A MERECER SANEAMENTO, DECLARO SANEADO O PROCESSO E DEFIRO A PRODUCAO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. PARA TANTO, NOM EIO O(A) DR(A).CARLOS ROBERTO CESSEL PEREIRA, QUE DEVERA SER INTI MADO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS AC

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, NO MONTANTE DE DOIS SALARIOS MINI MOS, O QUE NAO FOI ACEITO PELOS AUTORES DO FATO E DEFESA TECNICA. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTAS DOS AUTOS PARA M ELHOR ANALISE DOS FATOS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ DE DIREITO PROF ERIU A SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DA DOCUMENTA CAO APRESENTADA PELA DEFESA. DE-SE VISTA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se novamente o requerente da decisão proferida em 12/07/2019, para juntada da documenta ção necessária à habilitação, principalmente no que se refere ao(s) item(s) n. 1: 1) certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo próprio INSS, emitida pelo setor de benefícios (ressalto que a certidão PIS/PASEP/FGTS não substitui a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, pois não informa todos os possíveis bene

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora (com assinatura declarada aut?ntica pelo pr?prio advogado, nos termos da lei) de que n?o efetuou pagamento de valores por for?a do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declara??o, nos termos do disposto no art. 22, §4÷ da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honor?rios a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jur?dica dever? constar de forma expressa na procura??o outorgada pela parte autora. N?o atendida

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz o referido dispositivo legal: ?Art. 22. A presta??o de servi?o profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honor?rios convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumb?ncia. (...) ?4? - Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honor?rios antes de expedir -se o mandado de levantamento ou precat?rio, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedu??o da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que j? os pago

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016233-16.2010.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301023967 AUTOR: SERGIO LUIZ BISCOLA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Desta forma, DEFIRO a prioridade requerida em petição acostada aos autos em 07/02/2017. Intimem-se. 0036802-33.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301024557 AUTOR: HELENA DOS ANJOS ARAUJO (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3342 preso o ora acusado. N?o se encaixando desse modo o denunciado, nos requisitos contido no artigo 318, I e II, do C?digo de Processo penal. ??????????????????Al?m disso, deve ser garantida a aplica??o da lei penal e da ordem p?blica que se encontra amea?ada, ensejando, no presente momento, para conveni?ncia da instru??o criminal, conforme dito alhures, diante da extrema gravidade do delito em tese prati

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2737 TUCURUÍ - ASERT Advogado(a): Antonio Carlos Cruz Santos, OAB/PA nº 26.862 DESPACHO RH. Considerando que a decisão de fls. 104, do dia 13/03/2020, não fora publicada no Diário Oficial, torno sem efeito o bloqueio realizado nos autos (fls. 129), devendo ser procedido o desbloqueio das contas eventualmente constritas. Ainda, uma vez que já houve transferência dos valores bloqueados, este deverá s