Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 971 praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2795 prazo de cinco dias. 2) Decorrido o prazo, nada sendo requerido, intime-se a Exequente, via postal com AR, para manifestação, em 05 dias, requerendo o andamento ou arquivamento. 3) Não obtido êxito na intimação postal, intime-se pessoalmente a Interessada, por mandado, nos termos do item 2. 4) Após, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2797 retenção do imposto de renda devido, devendo os mesmos serem entregues a seu Procurador. 3) Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por José de Araújo Silva em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2944 Martins Fontes, São Paulo, 1999, p. 163): A busca das soluções concretas obrigará, muitas vezes a reinterpretar os princípios, a opor o espírito à letra da lei, o ponto de vista pragmático, que leva em consideração as consequências resultantes da aplicação de uma regra, ao ponto de vista formalist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000956-19.2017.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: MARCIO APARECIDO DOS SANTOS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, conforme determinado no artigo 1º, inc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. É vedado ao Poder Judiciário substituir índice de correção monetária estabelecido em lei. Precedentes: RE 442634 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apesar do depósito em dinheiro efetuado pelo executado atender à ordem de prioridade inserta no art. 11 da LEF, entendo ser necessário que haja prévia consulta à exequente, eis que a eventual concordância tornará efetiva a garantia prestada e trará segurança ao Juízo da execução.Sendo assim, intime-se a exequente para que manifeste sua concordância com o depósito efetuado, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias.Concordando a exequente, reduza-se a termo o referido depósito, intimand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4608 custas. Prazo: 15 dias. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Processo 0002962-22.2022.8.26.0229 (processo principal 1007577-77.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Liminar - Joany Barbi Brumiller - - Janeluxo Esquadrias Ltda - Italumi Esquadrias de Metal Ltda e outro - Ciência à parte autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, deste juízo, fica o exequente intimado acerca da juntada do A.R. que encaminhou a CARTA de CITAÇÃO que resultou NEGATIVA (MOTIVO: MUDOU-SE), devendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. DOURADOS, 30 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002381-77.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002009-37.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: CESAR AUGUSTO SARTOR Nos termos da PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, deste juízo, fica o exequente intimado acerca da juntada do A.R. que encaminhou a CARTA de CITAÇÃO que resultou POSITIVA, devendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do f