Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 843 (quarta-feira), a data da publicação (ciência) será o dia 06/07/2017 - violação dos artigos: 5º, inciso II, da CF/1988; 895, incisos I e II da (quinta-feira) e, portanto, o início do prazo processual dá-se no dia CLT. útil seguinte e encerra-se no dia 14/047/2017, tal como consta na aba de expedientes. A parte recorrente afirma que a recorrida interpôs rec

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 841 PROC.: 0001447-25.2016.5.19.0061 (RO) data da juntada do presente recurso, tempestivo, portanto. RECORRENTE(S): RICARDO ITALO GUIMARAES SOUSA - CPF: Assim, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, 010.159.284-12 conheço do recurso ordinário patronal e das contrarrazões obreiras. ADVOGADO(A)(S): JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA - (...) OAB: AL0006259

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Os autos baixaram ao Tribunal a quo em 30/9/2020. Mediante a presente petição avulsa, de nº TST-Pet.260042/2020-8, protocolada no sistema e-PET em 08/10/2020, o reclamante interpõe agravo interno. Tendo em vista que os autos do processo TST-ARR-109825.2014.5.09.0011 retornaram a esta Corte em 16/08/2021, para análise do agravo interposto em 08/10/2020, determino a juntada do presente rec

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3172 declaração. Por meio da presente petição avulsa de nº TST-Pet-276676/2020-4, em 23/10/2020, o Sindicato autor interpõe agravo regimental. O Pleno do TST, ao julgar o Processo ArgInc - 100084552.2016.5.02.0461 em 6/11/2020, firmou a tese de que “É inconstitucional a regra inserida no artigo 896-A, § 5º, da CLT, ao prever a irrecorribilidade da decisão monocrática proferida p

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4232 DESPACHO Advogado: Dr. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima(110505/RJ) Vistos. DESPACHO Mediante despacho no processo TST-AIRR-13158.2019.5.06.0311, na Quinta Turma, neguei seguimento ao agravo de instrumento interposto pela Empresa Bahia Ltda., por ausência de transcendência da matéria debatida, e determinei a imediata restituição dos autos à origem. Vistos. Inconformada, Empre

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4235 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Mediante despacho no processo TST-AIRR-1138974.2017.5.03.0002, na Quinta Turma, neguei seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por ausência de transcendência da matéria debatida, e determinei a imediata restituição dos autos à origem. Inconformado, o reclamado interpôs embargos de declaração, cujo processamento foi inde

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s): HUGO WANDER IMBUZEIRO GONCALVES Advogado: Dr. José Antônio de Figueiredo Júnior(74850/MG-A) Advogado: Dr. Wesley Afonso Silva Oliveira(154363/MG-A) Advogado: Dr. Silvio de Magalhaes Carvalho Junior(56920/MG-A) Agravado(s): JOSE GERALDO CORREIA DA SILVA EIRELI Advogado: Dr. David Freitas Manduca(139995/MG-A) 4238 Advogado: Dr. Hércules Anton de Almeida(59505/RJ) Agravado(s

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO Mediante despacho no processo TST-AIRR-135304.2015.5.09.0122, deneguei seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante, ante a ausência de transcendência da matéria debatida. 4236 Advocacia(264048/SP-A) Agravado(s): VALERIA BARBOSA SANTOS Advogado: Dr. Márcio Freitas de Aguiar(118834/RJ-A) DESPACHO Inconformado, o autor interpôs embargos de declaração, cuj

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Emerson Bernardo Pereira(60166/RJ-A) 4239 Advogado: Dr. Roberto Freitas Pessoa(33774/DF) Advogado: Dr. Josaphat Marinho Mendonça(18518/BA) DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Mediante despacho no processo TST-AIRR-10061591.2017.5.01.0343 na 5ª Turma, neguei seguimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausência de transcendência da matéria debatida,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CEDAE Advogado: Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias(92784/RJ) Advogado: Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva(89316/RJ-A) 4240 Advogado: Dr. Hércules Anton de Almeida(59505/RJ) Advogado: Dr. Bárbara Ingrith Nogueira Cavalheiro(166775/RJ) Advogado: Dr. Emerson Bernardo Pereira(60166/RJ) Agravado(s): ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado: Dr. Wilson de Barros Ferreira(125265/RJ-A) D