Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000775-67.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE MARCONDES VARELLA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000775-67.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE MARCONDES VARELLA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000775-67.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE MARCONDES VARELLA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000775-67.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE MARCONDES VARELLA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3800 Godoy Ricatto - Manifeste-se a parte requerente quanto à juntada do(s) A.R(s) Negativo(s), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. Os motivos da devolução poderão ser consultados na movimentação de juntada do processo no sistema E-Saj. Prazo: 15 dias. - ADV: TIAGO DOMINGUES DA SILVA (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo por 15 (quinze) dias. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000726-26.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUIZ BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015008-69.2013.403.6134 - COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP103804 - CESAR DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP Indefiro o requerimento formulado pela parte autora para que o INMETRO junte aos autos o processo administrativo, uma vez que se encontra à disposição da requerente na Repartição competente, onde pode extrair as cópias que entender necessárias ao exercício de sua defesa, já que é seu o ônus da prova. Assim, concedo o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo por 15 (quinze) dias. SANTOS, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000726-26.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUIZ BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Ciência às partes da juntada do processo administrativo, por 15 (quinze) dias, conforme despacho retro.

Seção I ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 Neste sentido, precedentes do Superior Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 5046858.29.2017.8.09.0051 Destarte, a juntada de cópia do processo administrativo tributário, originário do débito inscrito, não é requisito indispensável à propositura da execução fiscal, seja por ausência de expressa exigência legal, seja porque compete ao executado infirmar a presu

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005275-53.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RENOVADORA DE PNEUS RODABEM LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GUILHERME MONACO DE MELLO - SP201025 OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Pretende a agravante a reforma da r. decisão que determinou à embargada que junte aos autos a cópia integral do procedimento administrativo fiscal que fundamen