Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 EVIA. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. MAURILANDIA-GO, 08 DE MARCO DE 2016. LUCIANO BORGES DA SILV A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 444336-27.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOSE CARL

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 54, DA LEI 9.099/199 5). AGUARDEM-SE AS DATAS PARA O CUMPRIMENTO COM A JUNTADA DOS COM PROVANTES. JUNTADAS AS PROVAS DO CUMPRIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S. DETERMINO, AINDA QUE SEJA FEITA A ANOTACAO PARA A FINALIDADE D O PARAGRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI 9.099/1995, NAO IMPORTANDO EM RE INCIDENCIA, POR 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 222612-48.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ELIANA GOULART BRASIL NASCIMENTO OFENDIDO : IVANIA APARECIDA SILVA DESPACHO : ASSIM, ENTENDO POR BEM HOMOLOGAR A TRANSACAO PENAL NOS TERMOS EXP RESSOS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SEM PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (A

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO C ONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO D E FICAR CALADO. TAL DIREITO, CONFORME O DEPOIMENTO DO FLAGRADO, F OI RESPEITADO. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE F OI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENA L. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DO AGUINALDO HENRIQUE VIEIRA FONSECA, EM RAZAO DE ESTAR PRESO NA CADEIA LOCAL DESTE MUNICIPIO, ASSIM, FORA AVISADO ATEMPADAMENTE D A NAO REALIZACAO DA SOLENIDADE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA O ACIMA EXPLANADO, REDESIGNO A PRESENTE SOLENIDADE PARA O DIA 22/02/2017 , AS 14 H 0 0 MIN, D EVENDO AS ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENC

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PROVANTES. JUNTADAS AS PROVAS DO CUMPRIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S. DETERMINO, AINDA QUE SEJA FEITA A ANOTACAO PARA A FINALIDADE D O PARAGRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI 9.099/1995, NAO IMPORTANDO EM RE INCIDENCIA, POR 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO A NAO CONCESSAO DE OUTR O BENEFICIO POR IGUAL PERIODO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. MAURILANDIA-GO, 22 DE JULHO DE 2015. L

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELMO ALVES MAGALHAES DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PEDIDO. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO DAS PENAS D E RESTRITIVAS DE DIREITO A SEREM CUMPRIDAS, NOS TERMOS DO ART. 44 DO CP, A SABER, DUAS PRESTACOES PECUNIARIAS, CADA UMA NO IMPORTE DE R$1.000,00(MIL REAIS), VALOR REDUZIDO EM RAZAO DE SUA HIPOSSU FICIENCIA, TOTALIZANDO R$2.000,00(DOIS MIL

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECLAMADO FERNANDO ANTONIO RAPOSO DE ALMEIDA FUNDESP FUNDACOES ESPECIAIS LTDA RECLAMADO 2148 Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANDRE RICARDO ROPELATO ZIBELL Intimado(s)/Citado(s): Réu: PAULO HENRIQUE MULLER SARY - ME e outros - JULIANO ANTONIO ROQUE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fundamentaç�

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 2677 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação Processo Nº RTOrd-0010178-28.2016.5.03.0102 AUTOR MARCIO JOSE GOMES ADVOGADO Cezer Lopes de Oliveira Junior(OAB: 113279-A/MG) RÉU ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guanhães DESTINATÁRIO: RODRIGO BEBI

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 431047-43.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ROBSON MENDONCA DA CRUZ ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DE ROBSON MENDONCA DA CRUZ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS :