326 resultados encontrados para juntada dos com - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PROTOCOLO N: 201504047898. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO ANTES DE DELIBERAR QUANTO A O REQUERIMENTO RETRO, OFICIE-SE AO CONSELHO PENITENCIARIO, ENCAMI NHANDO-LHE COPIA DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO A CONCESSAO DO INDULTO/C OMUTACAO DE PENA. COM A REMESSA DO PARECER,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 01101031411 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ELABOR ACAO DA GUIA DE CUSTAS E DESPESAS FINAIS. APOS, INTIMEM-SE OS REQ UERIDOS, POR ORDEM DE SERVICO, NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL, PAR A PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PROTESTO. EM C ASO DE INERCIA NO PAGAMENTO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 5, DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GE
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9927 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ba4067 proferido nos autos. Vistos, etc. Nomeio a executada Tatiana Maria Braga Garcia Lopes, CPF 819.976.801-06, depositária do imóvel matrícula nº 147.251 (e vagas determinadas de garagem numeradas como vagas E14 e E14a), 1º CRI/Jundiaí, Apartamento 14, bloco E, 1º andar, Condomínio Residencial
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 12378 número da reunião, a ser utilizado para o acesso à sala virtual. PODER JUDICIÁRIO Por economia e celeridade processual, com base no artigo 765 da JUSTIÇA DO CLT, o link para a realização de audiências por teleconferência não será encaminhado aos interessados por e-mail, cabendo às partes e seus patronos consultá-lo no processo. INTIMAÇÃO A defesa e de
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2022. MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9371 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe58cd proferido nos autos. Vistos. Oficie-se a CEF, por email, para, no prazo de 05 dias, apresentar Processo Nº ATSum-0000244-06.2014.5.03.0138 AUTOR POLYANA KIVIA MOURA DA CONCEICAO ADVOGADO ANDERSON NASCIMENTO PINHE
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 185). 18420 11.232/05, previa que "caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo Todavia, houve a oposição de embargos declaratórios por parte da de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa demandada, oportunidade em que aduziu, entre outras matérias, no percentual de dez por cento
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Não tendo a recorrente procedido à juntada oportuna do Acordo 1439 1 - SALÁRIO-FAMÍLIA Coletivo que alega ter firmado com o sindicato da categoria obreira, conforme se viu em tópico precedente, prevalece a sua condenação Pretende a autora a reforma da sentença no tópico que afastou o ao pagamento da multa pelo descumprimento das cláusulas seu direito à percepç
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Município 106 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE DOM CAVATI de Dom Cavati, sendo que os Precatórios ns. 94/11, 312/11, 388/11, 86/1, 87/13, 88/13, 474/13, 45/14, 46/14 e 64/14, ADVOGADO : Sidiney Menezes Moreira anteriores a este, encontram-se quitados ou com os recursos disponibilizados as correspondentes quitações, não havendo, CREDOR : GIRSELES FORTES DE OLIVEIRA portanto
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3688 Dessa forma, a fim de evitar necessidade de comparecimento físicos em carga não estão identificadas individualmente conforme presencial para recebimento do crédito, intime-se o Reclamante consta da determinação dos artigos 6 e 12 do ATO CONJUNTO Nº para indicar conta bancária própria ou do seu respectivo patrono 18/2020 do TRT 1ª Região pelo que indefiro a
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 358 PODER JUDICIÁRIO CINTIA PAULA DENGO SCURO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020916-33.2021.5.04.0406 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DA COSTA ADVOGADO Mauro Leandro Ciervo(OAB: 78373/RS) RECLAMADO MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) PERITO PAULO ROBERTO FARENZENA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên