Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifeste-se a Fazenda, no prazo de trinta dias, trazendos aos autos os informes necessários à elaboração do cálculo exequendo. Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 0015600-54.2016.8.26.0114/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2200 Processo 0021229-38.2018.8.26.0114 (processo principal 1008050-25.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neyde Nogueira Lucarelli - - Dijanira Aparecida Otero Lima - - Celi Marisa Gandara Ceravolo - - Teresinha Aparecida Portes Coelho - - Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 792 limite indicado. Ocorre que, o entendimento deste Juízo, aliás prestigiado por recentes decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e de diversas Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça, é que no caso de litisconsórcio ativo facultativo impende considerar o valor de cada uma das causas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 469 tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2011. ROBERTO MORTARI Relator Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB: 71289/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0259508-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ELISIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 644 OLIVEIRA - Paciente: Katia Pareja Moreno - Vistos.- O eventual trancamento do inquérito policial enfocado na impetração, por falta de justa causa, demandaria aprofundado exame de fatos e provas, impossível de ser realizado nesta cognição sumária. Ademais, a questão acerca da eventual extinção da punibilidade da paciente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2367 de Personalidade Jurídica - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A SANASA - CAMPINAS - Fls.: 10/11. Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2087 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0000436-33.2019.8.26.0053 (processo principal 1049881-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - A.A.A.S.P.M.E.S.P. - D.B.S.C.S.P.P.S. e outro - Vistos. Ciência ao requerido da pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2724 Processo 1042363-02.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Isto posto, defiro a liminar, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir o recolhimento de ICMS quando do desembaraço das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1634 EDVALDO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18004/SP) Processo 0020783-19.2021.8.26.0053 (processo principal 1042848-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aguinaldo Nicioli - - Eduardo Pereira da Silva - - Isaias Braz da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1858 MENEZES SOARES (OAB 342506/SP), ELISABETE CALEFFI (OAB 123160/SP) Processo 1055047-95.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Manifeste-se a impetrante. - ADV: JOAO NAIM KFOURI JUNIOR (OAB 342487/SP), JOSE ANTONIO