Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3135 Processo 0002441-50.2019.8.26.0466 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006239-29.2010.8.26.0597 - 1ª Vara Criminal do Foro de Sertãozinho) - Edson Roberto Puga - Para o ato deprecado, qual seja, inquirição de testemunha, designo o dia 30 de julho de 2019, às 14 horas. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3372 Processo 1500127-91.2018.8.26.0466 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.R.S.N. Os autos estão com vista para o advogado nomeado pela Defensoria Maikeo Sicchieri Manfrim, OAB 317550, para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAIKEO SICCHIERI MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3236 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017688-05.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017691-57.2018.8.26.0564 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5208 Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP) Processo 1001703-79.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sivalino Ribeiro Martins - Manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3319 apresentada não logrou demonstrar de forma manifesta e evidente qualquer das hipóteses a ensejar absolvição sumária, conforme rol elencado no artigo 397 do Código de Processo Penal.O cerne da defesa preliminar é a ausência de dolo do agente em perpetrar a conduta a ele imputada em razão do uso de dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3369 OTSUKA (OAB 364310/SP) Processo 1001808-56.2018.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: ( X ) BACENJUD - Pesquisa de endereços. ( X ) INFOJUD - Pesquisa de endereços. ( X ) RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3326 PONTAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0757/2018 Processo 0000815-06.2013.8.26.0466 (046.62.0130.000815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5431 indicação da autoria ao acusado, com atendimento às disposições do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não há cenário para absolvição sumária, devendo prevalecer na presente fase o princípio do in dubio pro societate. Desse modo, mister a continuidade da marcha processual com o fito de alcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3976 apresentados pelo assistente técnico indicado pela defesa (fls. 180/181), bem como da senha de acesso ao processo. Dê-se vista ao Ministério Público para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente quesitos a serem respondidos pelo expert e indicar assistente técnico. Defiro outrossim, a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3156 aplicação da causa de exclusão da tipicidade material. Dessa forma, mister a continuidade da marcha processual com o fito de alcançar a fase de instrução, ocasião em que as provas testemunhais serão produzidas e a defesa poderá apresentar novos argumentos, que terão sua devida apreciação e oportun