11 resultados encontrados para junto ao munic - data: 17/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3861 testemunhal suficientes, o exerc?cio de labor em empresa privadas, pelo autor. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 995.982/RN, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe 1/2/2011). EMENTA: A??O ORDIN?RIA - Servidora p?blica municipal - Declara??o do tempo de servi?o prestado por meio de contratos tempor?rios - A autora foi contratada pela Municipalidad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AO EXISTE DECLARACAO PARA O CNPJ 01.206.321/0001/00, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DI AS. FAZENDA NOVA, 30/01/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO LSS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 432266-42.2008.8.09.0042 ( 200804322664 ) : 264 : INVENTARIO : PAOLA ROCHA DE ALMEIDA BRANCO LEANDRA ALMEIDA BRANCO SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N° 5/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA J USTIçA. FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORM E GUIA ACOSTADAS AOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ONSUBSTANCIA-SE EM DECISAO PROFERIDA EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA , CONTENTANDO-SE O DIPLOMA PROCESSUAL COM A MERA VEROSSIMILHANCA. PROCURA-SE REPARTIR EQUITATIVAMENTE O DANO MARGINAL, DECORRENTE DA DEMORA DO PROCESSO. SEU DEFERIMENTO NO BOJO DE UM PROCEDIMENTO COGNITIVO CONDICIONA-SE AOS REQUISITOS RELACIONADOS NOS INCISOS DO SUPRAMENCIONADO ARTIGO 273, QUE AFIRMA: O J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ESSIVAS, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER DEPOSITADA NO PRAZO MAXIM O DE 03 DIAS A CONTAR DA ARREMATACAO, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE A COMISSAO DO LEILOEIRO DEVERA SER PAGA IMEDIA TAMENTE, MAS A CARTA DE ARREMATACAO SERA EXPEDIDA APOS O ULTIMO P AGAMENTO, EM QUE PESE SERA POSSIVEL A IMISSAO NA POSSE COM O DEPO SITO DA PRIMEIRA PARCELA. NESTE CASO DE PARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 REQUERENTE : ELEUZA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA RECEBIMENT O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU CONCESSAO/RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENCA AJUIZADA POR ELEUZA PEREIRA DOS SANTOS EM DESFAVO R DO INSTITUTO NACIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 JULGADO EM 29/09/2015, DJE 1892 DE 19/10/2015) ACAO DECLARATORIA . AVERBACAO TEMPO DE SERVICO. CONTRATO TEMPORARIO. JULGAMENTO ANT ECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NAO CONFIGURADO. ONUS DA PROVA. AR TIGO 333 DO CPC. ACAO IMPROCEDENTE. 1- SENDO A MATERIA DE DIREITO E OS DOCUMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS DAO CONTA DA SUFICIENCIA PROBATORIA PARA O DESLINDE DA QUESTAO, E PR
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Advogado EXECUTADO Advogada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Alexandre Leite Favero(OAB: 33945RS) Hospital Beneficente Dr. César Santos Lidiane Graciolli(OAB: 78550RS) O Ju?o da execu?o faz remessa de autos suplementares a este Ju?o Auxiliar para que seja apreciado o requerimento da exequente contido ·fl. 505, no aspecto referente ·comprova?o de pagamento de d?ito junto ao Munic?io executado, postulando, a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3859 Pará determinou, através da Portaria nº 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que ¿Fica suspenso, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo, realizado de forma presencial, no período de 4 a 18 de março de 2021, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo coronavírus (COVID-19)¿ (Art. 2º). Considerando que o TJEPA determinou que ¿No período de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1809 A??o: Embargos à Execução em: 15/01/2021 EMBARGADO:ISRAEL FREIRE LIMA EMBARGANTE:GERSON GONCALVES BARBOSA Representante(s): OAB 11528 - MOISES NORBERTO CORACINI (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA DESPACHO 1.?????A Secretaria para que cumpram o despacho retro. Dom Eliseu/PA, 15 de janeiro de 2021. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Dir