Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 845 420.01.2007.001439-6/000000-000 - nº ordem 493/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X LENIRA DE ALMEIDA OVANDO - ME E OUTROS - Fls. 103 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 553 98.2020.8.26.0047/01 e 02). Assim, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, aguardando-se eventual notícia de pagamento dos ofícios de requisição. Int. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/ SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2750 PICOLI (OAB 244661/SP), JOAQUIM BAHU (OAB 134900/SP), MARCELA CALDANA MILLANO (OAB 247775/SP) Processo 0000822-32.2012.8.26.0660 (660.01.2012.000822) - Execução Fiscal - Município de Viradouro - Evandro Vidotti - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 849 deferiu o pedido liminar e determinou a citação e intimação da parte ré. Decisão monocrática não conheceu de recurso de agravo de instrumento interposto pela requerida ante a presença de questão prejudicial, reconhecida a incompetência absoluta do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 701 vocal e/ou pericial, dispenso a abertura da fase instrutória e, com amparo no artigo 330, I, do Código de Processo Civil, passo ao julgamento antecipado da lide. A respeito do tema, vale transcrever o pronunciamento do Eminente Ministro Athos Carneiro no julgamento do Recurso Especial n. 3.047-ES: “Em mat

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 Considerando, o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores do Estado do Pará, que regulamenta os procedimentos do inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará; Considerando que incumbe ao Ministério Público tutelar, pela via da Ação Civil Pública, a ordem urbanística e o meio ambiente; Considerando o pape