Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 SOLICITE-SE JUNTO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL INFORMES AT UALIZADOS, INDICANDO SE O APENADO ESTA OU NAO REGULAR, BEM COMO F ORNECER O ENDERECO ATUALIZADO D O SENTENCIADO . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 81921-50.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : EXECU

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ICIONAL DA PENA, PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS. OCORRE QUE DIANTE DA RESOLUCAO N 92/2018 DO TJGO, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DAS VA RAS DE EXECUCAO PENAL DA CAPITAL, O JUIZO DA VEPEMA DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO EM QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (P ROCESSO DE N 201105091524) PARA CONTINUAR A SU

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO : 273083-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RANGEL OLIVEIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MOR TE DO AGENTE RANGEL OLI