10.001 resultados encontrados para junto ao stf - data: 23/07/2025
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Morador de Leme é condenado pelo STF a 17 anos de prisão por atos golpistas no DF; veja crimes
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Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1124 requerido para fins de citação e intimação para a audiência designada para o dia 21/08/2013, às 15:30 horas. - ADV LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO OAB/SP 272133 0001120-46.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001120-5/000000-000) Nº Ordem: 000195/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1694 o Plano Collor I e II, de março de 1990 a fevereiro de 1991, até julgamento final da controvérsia pelo STF, levando em conta a repercussão geral do tema. 2. Int. e aguarde-se por 90 dias. Int. Mig.d.s José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693 - ADV ARNOR SERA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1695 I e II, de março de 1990 a fevereiro de 1991, até julgamento final da controvérsia pelo STF, levando em conta a repercussão geral do tema. 2. Int. e aguarde-se por 90 dias. Int. Mig.d.s José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. - ADV VANESSA LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 268706 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI V
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1687 e II, de março de 1990 a fevereiro de 1991, até julgamento final da controvérsia pelo STF, levando em conta a repercussão geral do tema. 2. Int. e aguarde-se por 90 dias. Int. Mig.d.s José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 285 Processo 1002903-50.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Antonio Aparecido Pardim - Vistos. Embora tenha havido julgamento de mérito, pelo STF, quanto ao RE 1.338-750 (Tema 1177), que diz, diretamente, com a q
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) CLARO S.A. GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) CONTAX S.A. FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB: 79820/RS) PAULO ARMANDO SPERB ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 3142 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se já houve o trânsito em julgado do ARE 791932, em trâmite j
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4093 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA LOPES - MUNICIPIO DE SANHARO Assinatura PODER BELO JARDIM, 25 de Novembro de 2018 EDSON LUIS BRYK JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000389-76.2017.5.06.0331 AUTOR VALDENITA FERREIRA DA SILVA CINTRA ADVOGADO OSWALDO CALADO SILVA FILHO(OAB: 41687/PE) RÉU MUNI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1255 352.01.2010.003402-8/000000-000 - nº ordem 431/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAULO ROBERTO DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 96 - Vistos, Certidão supra: aguarde-se por mais 90 dias. Int. Mig., 26.março.2012 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO (Certidão supra: certifico e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 268 Processo 1000672-84.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Valdemar Marques de Lima - Vistos. Ciência, à contraparte, quanto ao contido a fls. 49 e seguintes, oportunizada manifestação, a respeito. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1000
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2689 Assinatura PODER BELO JARDIM, 19 de Fevereiro de 2019 JUDICIÁRIO LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000090-02.2017.5.06.0331 AUTOR MARIA LUCY SANTOS ADVOGADO OSWALDO CALADO SILVA FILHO(OAB: 41687/PE) RÉU MUNICIPIO DE SANHARO ADVOGADO GERSYANE GUIMARAES CORREIA(OAB: 13979/AL) Vistos et