10 resultados encontrados para junto as ubs - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3959 BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) Processo 1010673-56.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Moreira Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Posto isto e consi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3959 BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) Processo 1010673-56.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Moreira Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Posto isto e consi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3959 BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) Processo 1010673-56.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Moreira Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Posto isto e consi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3606 além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Salienta-se a autora que deverá comunicar eventual falha no fornecimento dos medicamentos mensalmente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3606 além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Salienta-se a autora que deverá comunicar eventual falha no fornecimento dos medicamentos mensalmente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3606 além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Salienta-se a autora que deverá comunicar eventual falha no fornecimento dos medicamentos mensalmente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3606 além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Salienta-se a autora que deverá comunicar eventual falha no fornecimento dos medicamentos mensalmente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3606 além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Salienta-se a autora que deverá comunicar eventual falha no fornecimento dos medicamentos mensalmente
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 857 merece guarida porque esta verba possui um regime jurídico próprio que não prevê a incidência sobre os qüinqüênios. O Poder Judiciário, além disso, não tem atribuição jurídica para legislar de forma negativa. De rigor, pois, desacolher a pretensão inicial. Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicia