Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3979 PORTO ALEGRE, 1 de Novembro de 2018. Assinatura Vistos, etc. PORTO ALEGRE, 1 de Novembro de 2018 Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela demandada, D. MONTANI E G. MONTANI LTDA.,já qualificada nos autos, em face MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA da sentença de ID 4484e6c. Juiz do Trabalho Titular É o relatório, em apertada síntese. Sentença

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE : : : : : : : 283219-12.2010.8.09.0175 2240 INVENTARIO GGCR MRC( AJRC 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : CONFORME PESQUISA REALIZADA VIA CONVêNIO BACEN JUD àS FLS. RETRO, O DE CUJUS NAO DEIXOU NENHUM SALDO BANCARIO A SER PARTI

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 980 descarregamento de produtos, catação de raízes, retirada de ervas daninhas, dentre outros, para diversas pessoas. Explica que, como 2.2. Ilegitimidade passiva trabalha no ramo há muito tempo, é procurado com mais frequência e, porque a maioria dos trabalhos precisa do serviço de mais de um chapa, oferece-os para os demais colegas, o que ocorreu em algumas ocasiões

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 serviços do reclamante. 983 A diferenciação central entre as figuras situa-se, porém, repita-se, na subordinação, Fundamentalmente, trabalho autônomo é aquele As condições da ação devem ser analisadas abstratamente, a partir que se realiza sem subordinação do trabalhador ao tomador dos do que é afirmado na petição inicial. Ordinariamente, a legitimidade se

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 QUE ELE (LUCAS) TINHA CORRIDO ATRAS DELE COM UMA FACA. AGORA NAO SEI SE FOI NAQUELA HORA. () O PORQUE EU NAO SEI. () GRIFEI. O PO LICIAL MILITAR VALDECI ROCHA SILVA, PRESTOU DECLARACOES EM JUIZO, RELATANDO QUE (CD-ROM F. 167): () A GENTE ESTAVA PASSANDO PELO L OCAL E HAVIA UM CIDADAO LA QUE ESTAVA CAIDO, BALEADO, CONSCIENTE AINDA. AI NO LOCAL ELE DEU A CARACTERISTICA E P

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6864 reclamada, o Sr. Junior Fonseca, com quem trabalhava no mesmo setor. Relata que o agressor trabalhava embriagado, por diversas vezes, e provocava os demais, chegando às vias de fato com o reclamante. Informa que apenas a última agressão foi registrada. INTIMAÇÃO Acrescenta que, embora tenha informado a empresa sobre o Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 382 recorrido trabalhava em dias diferentes dos dias trabalhados por nenhuma ressalva quanto à suposta doença noticiada na exordial". ele, e que, apenas eventualmente, poderiam ter trabalhado juntos, Acrescenta que "No momento do desligamento do recorrido a não possuía o MM. Juízo a quo condições para conferir veracidade recorrente agiu dentro da legalidade, não po

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 6862 reforma trabalhista e que o ajuizamento da ação ocorreu após o mutuamente na cabine do caminhão. Ao serem indagados sobre o advento da Lei nº 13.467/17, cumpre ponderar alguns aspectos da fato, ambos se eximiram de responsabilidade. Assim, ante a aplicação intertemporal do novo diploma que introduziu a reforma gravidade da conduta, porém não sendo possível a

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 820 específica, derivando do texto diferenciado do art. 224, § 2º, da previsto no art. 224, §2º, da CLT no exercício de todas as funções CLT. Nesta medida, não se confunde com a caracterização indicadas. tipificada no art. 62 consolidado. Os poderes de mando que lhe são Como se pode compreender, a lei não exige, para o enquadramento exigidos (a lei fala em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 514 fornecidos pelo requerido durante o tempo de vigência de seu contrato de trabalho, especificando, em caso de mudança, o tempo em que foi relatado pelo demandado, bem como que encaminhe cópia dos documentos que compõe o arquivo do exfuncionário utilizados como base para as informações prestadas. Ressalte