Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 14112510565635800 Petição em PDF 1622 custas e emolumentos processuais. Certidão 000009438163 A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em Doc. 14 - Certidão 14112510570230300 Certidão Receita Federal(2ª 000009438599 meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereco na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Pro

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 1203 Logo, por todo o exposto, não há razão para se indenizar o autor, sob pena de enriquecimento ilícito. Procurador ciente. À vista do exposto, reforma-se a r. sentença para que seja Acórdão expungido da condenação o pagamento de danos materiais, fixado OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI em R$ R$ 1.949,17, nos termos acima fundamentados. Relator Reforma-se. Votos R

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 226 - 14121815574148400 CTPS CTPS 000010502194 Nome: JURACI CARLOS MIRANDA Endereço: RUA GUSTAVO DORIA, 222, JARDIM SANTA CECILIA, Declaração de 14121815574100800 Hipossuficiência 000010502140 Decl. Hipos LIMEIRA - SP - CEP: 13480-679 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 14121815574051500 Procuração Processo: 0011047-45.2014.5.15.0128 - Proces

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2128 Tempestiva a interposição dos embargos e regular a representação processual da embargante. No mérito, cumpre esclarecer que a omissão que autoriza a interposição dos embargos de declaração é aquela consistente na PODER JUDICIÁRIO FEDERAL negativa de prestação jurisdicional relativamente a um ou mais JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos formulados. De outro turno

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVA JURACI CARLOS MIRANDA SILVIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 261809/SP) SIND.TRAB.IND.CER.REF.CONST.M O E MOB.LIMEIRA Silvia Helena de Toledo(OAB: 105797D/SP) WALTER BERGSTRÖM(OAB: 105185/SP) CARLOS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 277846/SP) CARINA DANIEL(OAB: 292992/SP) MARIA APARECIDA FIG

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00316 AC 2037280 0006426-49.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ASSIRIO BARBOSA MACHADO ADV : SP188018 RAQUEL MORENO DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00317 AC 2009967 0014568-46.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JURACI CARLOS MIRANDA ADV : SP142151 ANA FLAVIA RAMAZOTTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISC

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0316 AC-SP 2037280 0006426-49.2013.4.03.6112 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ASSIRIO BARBOSA MACHADO ADV : SP188018 RAQUEL MORENO DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0317 AC-SP 2009967 0014568-46.2013.4.0

Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA ADV : SP264295 ANTONIO ALVACY DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA AC-SP 2072855 0022173-47.2015.4.03.9999 1400001279 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDIO JAIME DE LIMA ADV : SP171349B HE

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ORLANDO MONTEIRO SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00121419620134036104 4 Vr SANTOS/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014321-82.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.014321-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA JOAO BATISTA VIRGINI SP282686 P

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003115-32.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA LOPES BARROSO ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003123-09.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM NUNES DE SA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003128-94.2015.4.03.6333 CLASSE: