Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 105 E M E N T A - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DO PACIENTE - REITERAÇÃO CRIMINOSA PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - ORDEM DENEGADA Tratando-se de crime de violência doméstica a revelar o fundado receio de reiteração criminos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 224 Processo 0837515-67.2016.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Asn Comercio de Alimentos Ltda Me - Sandra Vespero Silva Madeira ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Despacho de fls. 123: I. Visando a localização de eventuais endereços dos requeridos, consoante postulado pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 224 Processo 0839841-97.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exeqte: Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Vera Regina Martins - VOLNEI COPETTI - Exectda: Cintia Aparecida Silva - Advogada: Vera Regina Martins ADV: VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS) ADV: VOLNEI COPETTI (OAB 58099/RS) Expediente: Intiman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 292 Processo 0833096-62.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0810344-96.2020.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes Exeqte: Arthur Loubet Junior - Exectda: Banco BMG SA ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS) ADV: MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB 23509/MS) ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 56625A/RS) ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 816 isoladamente, considerando as circunstâncias judiciais, agravantes e atenuante, além das causas de aumento e diminuição da pena aventadas pelo Parquet em sua denúncia. Cumpra esclarecer que, apesar de não prevista expressamente em lei, a prescrição VIRTUAL, também chamada antecipada, em perspectiva é, uma criação jurisprudencial e doutrinária a ser aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 178 Processo 0839770-95.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Autor: Emerson de Moraes Cortes - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES (OAB 15417/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 53 Apelação nº 0811881-37.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS Advogado : Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Apelante : Antenor Minoti Advogada : Juliana Aparecida Custódio (OAB: 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 192 Decisão de f. 290: 1. Diante do(s) recurso(s) de apelação interposto(s), intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 2. Se suscitadas preliminares em contrarrazões (CPC, art. 1.009, §1º) e/ou interposto recurso adesivo, vista ao apelante para manifestação no prazo de 15 dias. 3. Findo o pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 64 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0001480-20.2013.8.06.0000 DE CRATO. Suscitante: Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juizo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do conflito, dando-lh

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Protocolo n.º 6456. ANTONIO FRANCISCO MARTINS e VALDINAR DOS SANTOS TEIXEIRA. Ele: brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado em Brasília - DF, nascido aos 18/02/1971, em Altos/PI, filho de Manoel José Martins/Francisca Luciana da Silva Martins. Ela: brasileira, solteira, empregada doméstica arrumadeira, residente e domiciliada em Brasília - DF, nascida aos 03/05/1977, em Teresina/PI, fi