Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 543 interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório por dois interessada, a medida não está amparada pelo art. 7º, IV, da Lei anos, caso em que será dado início à fluência do prazo prescricional 6.830/80. Logo, o efetivo cumprimento da ordem deve submeter-se (art. 11-A, §1º, da CLT). à regra geral, prevista no art. 14 da Lei nº 6.015/73, que determina

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 59853/GO) RODRIGO MOIANA DE TOLEDO(OAB: 17932/GO) LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 8269/GO) GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 485 Em consulta ao processo originário, vê-se ter o magistrado de primeiro grau sentenciado a paciente, concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade, pelo que foi expedido em favor dela o competente alvará de soltura, encontrando-se, portanto, prejudicado o writ, pela perda do seu objeto. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face à míngua de objeto, determinando, por conse

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 391 Belém, 22 de março de 2021. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator Número do processo: 0802238-60.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: VANDSON FERREIRA MOURA Participação: ADVOGADO Nome: JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB: 59853/GO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 326 Advogado: Juracildes Gramacho de Carvalho Junior (OAB: 59853/GO) Isto posto, indefiro a liminar. Habeas Corpus Criminal nº 1421023-75.2021.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Juracildes Gramacho de Carvalho Junior Impetrado: Juízo Plantonista

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 461 Relatora Número do processo: 0802238-60.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: VANDSON FERREIRA MOURA Participação: ADVOGADO Nome: JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB: 59853/GO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2365 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU HEDER VALLIM BARBOSA PAULO CESAR DE AMORIM SILVA MARIA LELIA MESSIAS DA CRUZ EBENEZE PINTURAS LTDA - ME BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 59853/GO) RODRIGO MOIANA DE TOLEDO(OAB: 17932/GO) GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES LTDA GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) FABIO RIVEL

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0002495-56.2011.5.18.0082 AUTOR TALMO DA SILVA MELO ADVOGADO LILIANE VANUSA SODRE BARROSO COUTINHO(OAB: 22104/GO) RÉU KARLA DE CASTRO SILVA RÉU SUPORTE CONSTRUCOES LTDA ME ADVOGADO CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR(OAB: 22637/GO) RÉU LIMENIA ALVES DE OLIVEIRA RÉU RAMON ALVES DE OLIVEIRA RÉU

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2206 Ficam as partes intimadas do despacho IDa667ef4, cujo teor segue transcrito: DESPACHO As partes já apresentaram impugnações aos cálculos em momento INTIMAÇÃO anterior, quando foram intimadas para tanto, restando preclusa, Ficam as partes intimadas do despacho IDa667ef4, cujo teor segue portanto, a oportunidade para rediscussão ac

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2827 Dr. Paulo Pimenta (Id-5358cb9 dos autos do processo nº 001083798.2017.5.18.0000), para quem a medida se mostra PODER JUDICIÁRIO desproporcional e desarrazoada (suspensão/apreensão da CNH), JUSTIÇA DO pois o inciso art. 139, IV do CPC não outorga poderes ilimitados ao magistrado, possuindo limitações provenientes da interpretação sistemática do ordenamento jurí