Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCIANO PINTO DE SOUZA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Ciência da sentença de id 884e1fa. ADVOGADO 1794 ALFREDO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8520/BA) XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA(OAB: 11485/BA) ALFREDO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8520/BA) PARAISO TRANSPORTES U

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 863 III – CONCLUSÃO: INTIMAÇÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48f7f3d DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROPOSTO PELO RECLAMANTE, DETERMINANDO A III – CONCLUSÃO: INCLUSÃO NO PROCESSO DE JURACY XAVIER DOS SANTOS Ante o exp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1991 Consabido que, ausente recurso da acusação ou improvido este, a pena aplicada no decisum condenatório era, desde a época do fato, a necessária e suficiente tanto para a reprovação da conduta delituosa, quanto para definir a prescrição retroativa, que leva em consideração a pena aplicada in concreto. Nesse sentido, incide, na hipótese em tela, o prazo pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 259 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000186-65.2008.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: ANA RITA BISPO LIMA Advogado(s): ROSEMEIRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4039 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8014594-84.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: DT ALAGOINHAS Advogado(s): TESTEMUNHA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GOMES Advogado(s): IZAQUE MARTINS RIBEIRO (OAB:BA60252) ATO ORDINATÓRIO Faço v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3207 Advogado(s): ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB:BA21239) REU: JOSE EDVALDO DOMINGOS Advogado(s): JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA registrado(a) civilmente como JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB:BA11485) DESPACHO Trata-se de ação de despejo c/c pedido de tutela antecipada e pagamento de aluguéis proposta por ANTONIO BATISTA DE SOUZA em desfavor de JOSE EDVALDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2786 DESPACHO Verificado que pode o litígio ser passível de transação, e considerando a orientação trazida pelo art. 3º, §3º do CPC para o estímulo da resolução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo, determino seja o processo encaminhado ao CEJUSC para a realização da audiência conciliatória. Publique-se. Intimem-se. Alagoinhas(BA), data

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1066 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000116-87.2002.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Iopes Industria De Oleo Essencial Ltda - Me Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Reu: Dierberger Oleos Essenciais Sa Advogado: Jose Alexandre Zapa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1350 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501438-41.2020.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Benedito Silva Dos Santos Advogado: Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos (OAB:BA43099-A) Terceiro Interessado: Antônio Luciano Silva Assis Terceiro Interessa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3653 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8008354-50.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB:BA54459), EDUARDO SILVA LEMOS