Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1823 RELAÇÃO Nº 0864/2018 Processo 1000219-28.2016.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Ferreira Silva - - Elaine Fernandes Prestes Silva - - José Benedito Briet - José Junqueira Vieira - - Juracy Oliveira Vieira - Cartório de Regsitro de Imóveis de Caçapava - Edson Ferreira Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1618 física e financeira das pessoas que com ele residem. Outrossim, para nortear o serviço da assistente do Juízo, seguem os quesitos do Juízo para serem respondidos:Qual a composição familiar na residência da Autora? (deverá ser informado todos os habitantes, como nome, idade, relação de parentesco, profiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1283 SOUZA (OAB 195648/SP) Processo 1000781-37.2016.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Mariza Raimunda Nogueira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do pedido formulado na inicial em especial o espírito da legislação previdenciária c.c CF, artº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1169 Processo 1001241-58.2015.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.M.V.S. - E.V.S. - Vistos. Fls. 26: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: TALITHA SALLES BETTONI MAMEDE LIMA (OAB 364611/SP), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1497 será contado da data da juntada do ato citatório aos autos, sob pena de terem-se os fatos alegados na petição inicial como verdadeiros. Diante dos documentos relativos à hipossuficiência e, em especial o espírito da legislação previdenciária, ficam deferidos os benefícios do acesso gratuito à Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 325 pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2495 requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1457 por ex-prefeito do Município de Caçapava em face da Câmara Legislativa do Município alegando em síntese que as contas do executivo do ano de 2011, quando o autor era o gestor, foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas e, após o trânsito em julgado foram remetidas para a Requerida para análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1658 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - MARCEL EDUARDO PIMENTA (Perito Judicial) - Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 216/229: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1872 locais e regionais, bem como, necessidade de evitar o aviltamento da profissão, fixo os honorários periciais em R$600,00, cujo pagamento, tratando-se de ação previdenciária (competência delegada), deverá ser requisitado pela Serventia conforme a Resolução do CJF n. 305/14 - Sistema AJG/JF. Sem prejuízo