41 resultados encontrados para juracy ribeiro dias - data: 08/08/2025
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ADAO ANTONIO BARCELLOS ADVOGADO : Claudiomir Giaretton 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0019249-41.2012.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JAIR ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO : Daniel Tician e outro 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0020348-46.2012.404.9999/SC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : IN
RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA : NELCI FATIMA DO CARMO MORELLO ADVOGADO PARTE RE' : Somer Idea : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANANDUVA/RS 0000704 APELAÇÃO CÍVEL 0012843-33.2014.404.9999 - 00019052420108160081/PR RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regiona
que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014. 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021374-11.2014.404.9999/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LOURDES GASPARETTO BEGOTTO ADVOGADO : Paulo Zelain Alberici JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE REMETENTE : XANXERE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE
integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de setembro de 2014. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023646-12.2013.404.9999/PR RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA JURACY RIBEIRO DIAS Luiz Carlos Magrinelli e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ATIVIDADE RURAL. REQUISITOS. 1. A comprovação do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Casa das Lonas Freios e Embreagens Ourinhos Ltda ADVOGADO : 360981/SP - Érica de Fátima dos Reis Noveli REQDO : Deive C. Almeida e Cia Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006367-70.2017.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO
RECORRIDO ADVOGADO : MARIA EUSA DE ALMEIDA GARCIA : Thiago de Brito Dorne e outro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando a seleção do(s) seguinte(s) Tema(s): Tema STF nº 810 - Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9
benefício informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ressalvando que qualquer impugnação deverá ser dirigida ao juízo competente para cumprimento da sentença. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-39.2013.4.04.9999/RS APELANTE : NAIR MARGARIDA BROLLO ADVOGADO : Dany Carlos Signor APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS Em cumprimento ao inciso V do artigo 1º da Portaria nº 575, de 23 de junho de 2015, do Vice-P
medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a inflação, p
medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a inflação, p
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2494 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0001059-46.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001059) - Usucapião - Aquisição - Mirele Alvares dos Reis -