Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3011 TIVANELLO (OAB 45739/PR), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), JULIANA APRYGIO BERTONCELO, (OAB 37999/ PR), ELDBERTO MARQUES (OAB 52999/PR), TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES (OAB 57556/PR), ALESSANDRA APARECIDA MUNIZ (OAB 6424A/TO), ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB 6494/TO), DRUMOND ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2478 a mês, passando a integrar o capital, de modo a não ser aplicável o disposto no artigo 178, § 10, inciso III, do Código Civil. “Se os juros são capitalizáveis, em virtude de negócio jurídico” - escreveu Pontes de Miranda - “escapam ao art. 178, § 10, III. No instante em que se tornam devidos e se

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 28/02/2022 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 32

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 FERREIRA DE SOUZA, 04632065421, 2019.144018, 189722, Art. 244, Inc. I; REGINALDO CARLOS BARBOSA, 00558556975, 2019.198689, 221422, Art. 244, Inc. II; RICARDO HENRIQUE RAMOS REVOREDO, 04434301799, 2019.134359, 251922, Art. 170; RILDO MARTINS DE OLIVEIRA, 01646477450, 2018.037204, 261922, Art. 244, Inc. I; RIVALDO DE SOUZA SILVA, 02447785558, 2018.117934, 262022, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DE SOUZA SILVA, 02932985458, 2019.134314, 251422, Art. 244, Inc. III, c/c §1º;

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022 2019.265671, 206322, Art. 244, Inc. II; IGOR MIGUEL PEREIRA PACHECO, 05947365592, 2019.156082, 201422, Art. 244, Inc. I; INACIO AMARO LEONCIO FILHO, 03604872220, 2019.147254, 233222, Art. 244, Inc. I; ITATIANO DE ALMEIDA LINS, 04446292101, 2017.083735, 280322, Art. 244, Inc. I; JAMES LIRA LEITE, 05251472648, 2018.064463, 241922, Art. 210; JAMESON LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, 05430811029, 2019.156348, 230722, Art. 244, Inc. I; JEAN CARLOS DA SILVA, 05008187348, 2019.156479,