29 resultados encontrados para juracy silva santos - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2437 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Danilo Santos Aguilar Terceiro Interessado: O Estado ª Vara Civel Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABRIMETAL - FABRICACAO, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - ME VIVIAN SIBELE BACELAR MOTA(OAB: 33691/BA) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) ADVOGADO ADVOGADO 412 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) START SISTEMA E TECNOLOGIA EM RECURSOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI - EPP KARINE COSTA GONÇALVES(OAB: 22418/BA) ROBSON SANTOS DOS ANJOS RECLAMADO ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5384 0303003-25.2018.8.05.0039 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Camaçari Testemunha: Deparatamento De Policia Metropolitana Depom Testemunha: Jailson Almeida Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, �
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 3973 "Justiça gratuita - Isenção de despesas processuais - CLT, arts. 790, 790-a e 790-b - Declaração de insuficiência econômica firmada Recorda-se às partes que os embargos meramente protelatórios, pelo interessado ou pelo procurador - Direito legal do trabalhador, assim entendidos aqueles que não aventarem real hipótese de independentemente de estar assistido
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1266 ADV JOAO SIGUEKI SUGAWARA OAB/SP 145093 123.01.2008.005131-5/000000-000 - nº ordem 31510/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO X SANTINO ROSA DE FREITAS - Fls. 09 - Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso
Edição nº 190/2016 155472375 14292075 14889075 14942475 1540375 13705974 12216674 13010074 11804473 10846873 11908773 11190873 11043073 11287373 9017172 10212972 13892074 1235975 16036176 S730976 15062275 12660274 13249274 1094774 1078874 13650074 10222472 10031672 10166672 13863474 13651674 1134374 S1124574 13818974 12133874 12471674 12198874 12953674 13359574 1131674 15256676 11452273 12865274 A000005975 127349774 1046773 12921271 11653273 S12340674 10019272 S946072 10552673 11999373 112574
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 889-A, da Consolidação das Leis do Trabalho) deverá ser recolhida no prazo legal, deduzido do crédito do reclamante a parte daquela que a este incumbe, na forma dos art. 12 da Lei nº 7.787/89 e arts. 43 e 44 da Lei nº 8.213/91. As parcelas que compõem este decisum sofrerão incidência de contribuição previdenciária, exceto aquelas constantes no § 9º do art. 28 da Le
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1693 de R$2.150,98, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA OAB/SP 250502 123.01.2010.001111-2/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO FRANCISCO DUARTE X BRADESCO S/A - Fls. 72 e 72v. - V. A esta altura verifico que o autor é
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1345 - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV FABIANA PAIFFER OAB/SP 194195 123.01.2009.010127-5/000000-000 - nº ordem 5181/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEIDE RODRIGUES COSTA MERCEARIA ME - Fls. 02 - R.A., defiro. Pago em cinco dias da citação, fixo os honorári
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1070 123.01.2010.003402-6/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA X MARCELO HAMAMURA - Fls. 02 - R.A. Defiro. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exeqüendo. - ADV HIROSI KACUTA JUNIOR OAB/SP 174420 123.01.2010