Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) MINERVA S.A. DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA(OAB: 297138/SP) RÉU ADVOGADO 9449 A petição inicial só será considerada inepta, quando se enquadrar em alguma das hipóteses descritas no parágrafo primeiro do artigo 330 do CPC, observável de plano, em decorrência de sua simples leitura, ou seja, quando houver defeitos de tal

Publicações Judiciais II ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : HELIO GOMES e outros(as) ADVG : SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0158 Ap-MS 1943894 0004727-65.2014.4.03.9999 0800000341 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JURANDIR ANTUNES DOS SANTOS ADV : SP008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DETERMINAR

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 7530 Despacho Processo Nº RTSum-0010181-09.2017.5.03.0082 AUTOR JURANDIR ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ADVOGADO ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 150987/MG) ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) RÉU MINERVA S.A. ADVOGADO DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA(OAB: 297138/SP) ADVOGADO JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CLOVIS ANTUNES DOS SANTOS MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 23347/SC) JURANDIR ANTUNES DOS SANTOS NEREU ANTONIO MAZZUTTI RECLAMADO PERITO 6314 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 140995b proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, em face da petição protocolizada no Id #id:d0b85ea , - MARLENE

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA(OAB: 49065B/MG) ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A KENIA SYMONE BORGES DE MORAES(OAB: 217639/SP) SILVIO ANTUNES FERNANDES RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 7855 Vistos os autos eletrônicos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Vista à reclamada sobre o referido recurso, pelo prazo legal. De

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4455 cominações legais. MONTE AZUL, 23 de Setembro de 2017. Ciente o reclamante. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador e por mandado. Intimação Processo Nº RTSum-0010181-09.2017.5.03.0082 AUTOR JURANDIR ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ADVOGADO ROSEMEIRE DA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4476 No prazo de 5 dias as partes informar o local de trabalho da autora. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac1486e Após, o(a) perito(a) deverá informar a data da perícia. proferido nos autos. 13. QUESITOS: no prazo de 15 dias, as partes poderão apresentar CONCLUSÃO quesitos e indicar assistente técnico. Observem-se os Nesta data, faço o pr

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3962 b) 01 hora extra in itinere, com adicional de 50%, por cada dia de Custas, pela reclamada, no importe de R$280,00, calculadas sobre efetivo trabalho durante todo o período, com reflexos em RSR, aviso R$14.000,00, valor arbitrado à condenação. prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS + Intimem-se as partes, ante a antecipação da prola�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 465 Processo 0000123-91.2010.8.12.0016 (016.10.000123-3) - Ação de Exigir Contas - Tarifas Reqdo: Banco do Brasil S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062/MS) ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS) Intimação para manifestação.P

Publicações Judiciais I ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destacados os artigos que disciplinam os benefícios em epígrafe, passo a analisar o caso concreto. No tocante à incapacidade, o laudo pericial (fl. 182-186) afirma que a autora apresentou síndrome coronária aguda em 2008, e em 2009 submetida a angioplastia com implante de stend. Concluiu o experto "Não caracterizada situação de incapacidade laborativa atual." Cumpre asseverar que, embora o laudo pericial não vincule o Juiz, forçoso reconhecer que, em matéria de benefício previdenciá