Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2842 Processo 0003162-90.2019.8.26.0663 (processo principal 1001606-70.2018.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - O4 Veículos Ltda - Carolina Fernanda Leite Scheidt - Vistos. 1) Diante da instauração deste incidente que pretende a desconsideração da personalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2822 20/50. A requerida TRANSUMATRA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS foi citada e apresentou contestação aduzindo, em síntese, que o corréu não deu causa ao acidente; que este tomou as cautelas necessárias e que haveria culpa concorrente, na medida em que o autor não observou a sinalização aposta pelo r�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 394 não apresentou contestação. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Convém expor, inicialmente, que a matéria se perfaz de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência. Mérito Verifica-se do conteúdo dos autos, que se trata de um processo autônomo de busca e apreensão, fundada em cláusulas contid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 394 não apresentou contestação. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Convém expor, inicialmente, que a matéria se perfaz de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência. Mérito Verifica-se do conteúdo dos autos, que se trata de um processo autônomo de busca e apreensão, fundada em cláusulas contid

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e não é o caso de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realizaç