28 resultados encontrados para juri. desse modo - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VITIMA : JOSIMAR PEREIRA DA SILVA ANA LUCIA MAXIMIANO ADV ACUS : 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201002675159 DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 05 DE AGOSTO DE 2015. CRISTIAN ASSIS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303022-34.2010.8.09.0028 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SR ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, FICA O SR DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO NA FL.201 FINDOU-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 FOGO. TIRO ACIDENTAL. AUSÊNCIA DE DOLO. ABSOLVIÇÃO. Inexistindo nos autos prova segura de que o réu praticou, de forma livre e consciente, a conduta tipificada no artigo 15, caput, da Lei 10826/03, impõe-se a absolvição
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIME S DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 91146-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA : ALEXANDRE DE SOUSA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201700911460 INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DESTARTE, COMO OS PEDIDOS DE DESCLASSIFICACAO DA DEFESA DE MAICO DOUGLAS E DE ABSO LVICAO DE LEONICE REFEREM-SE A QUESTAO DE MERITO E AS PROVAS EM J UIZO NAO FORAM PRODUZIDAS. VALE RESSALTAR A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 SSUAL QUE LHE CABIA, A AUSENCIA DO SEU NOME EM POSTERIOR EDITAL, NAO GERA NULIDADE A SER SANADA. LOGO, SOMENTE HOUVE A NOMEACAO DA DEFENSORIA PUBLICA EM VIRTUDE DA INERCIA DA ADVOGADA DO REU. RES SALTA-SE QUE ESTA NAO DEMONSTROU OCORRENCIA CONCRETA DE PREJUIZO, O QUE EVIDENCIA A AUSENCIA DESTE, CONFORME O ARTIGO 563 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. SOBRE O TEMA, COLACIONO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VE SER APRESENTADA E RECEBIDA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA INSTRUCAO, FIQUE PATENTE QUE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LEGITIMA DEFESA, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQ UI, SE SUBSISTIR ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENTE, O JUIZ DEVERA PRONUNCIAR O REU, REMETENDO O FEITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNA L DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 REVENCAO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI. DESSE MODO, TENDO EM VISTA A PREVENCAO D AQUELE JUIZO, COM FULCRO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. P. R. INTIMEM -SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO PIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ESTA COMARCA, E NELE INTIMADAS AS PARTES, REGISTRE-SE. SALA DAS S ESSOES DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GOIANAPOLIS, EM 13 DE DE ZEMBRO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 319 DO CPP, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE ODEVALDO OLIVE IRA DA SILVA, PELAS MEDIDA