Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 manifestação do MP de fls. 203. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 02/04/2013 às 16h22. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . DECISAO Nº 80888-3/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: JOAO RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: DF00544A - MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR. A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF018508 - MARCOS ANTONIO TAVARES MA

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 referido dispositivo. Não efetuado o pagamento voluntário do débito, certifique-se e, em seguida, intime-se o credor a indicar o valor atualizado da execução, com a respectiva planilha, a fim de diligenciar, sem nova conclusão, bens do devedor passíveis de constrição junto aos sistemas BACEN JUD e RENAJUD, em atendimento ao art. 655, do CPC - ordem preferencial de penhora sobre dinheiro e veículo

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, a teor do art. 475-J do Cód. de Proc. Civil (CPC), sob pena de incidir a multa prevista no referido dispositivo sobre o valor total do débito. Não efetuado o pagamento voluntário do débito, certifique-se e, em seguida, intime-se o credor a indicar o valor atualizado da execução, com a respectiva planilha, a fim de diligenciar, sem nova conclusão, bens do

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 655, do CPC - ordem preferencial de penhora sobre dinheiro e veículos - e em homenagem ao Princípio da Eficiência da Prestação Jurisdicional. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 15h35. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta. Nº 2012.01.1.121004-5 - Cumprimento de Sentenca - R: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO ROSA e outros. Adv(s).: DF004218 - MARIA BERNADETE SILVA PIRES, DF011

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 esclarecerão se pretendem oitiva de testemunhas/requisição de documentos, de forma a aclarar as conclusões do especialista. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 16h. . DIVERSOS Nº 2009.01.1.075484-4 - Indenizacao - R: CONDOMINIO DO BLOCO C DO BRASIL XXI. Adv(s).: DF007379 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, DF026056 - Pedro de Oliveira Chiorlin. A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF029802 - POLYONA

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 em 15 (quinze) dias, a teor do art. 475-J do Cód. de Proc. Civil (CPC), sob pena de incidir a multa prevista no referido dispositivo sobre o valor total do débito. Não efetuado o pagamento voluntário do débito, certifique-se e, em seguida, intime-se o credor a indicar o valor atualizado da execução, com a respectiva planilha, a fim de diligenciar, sem nova conclusão, bens do devedor passíveis de con

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, mediante publicação, a teor do art. 475-J do Cód. de Proc. Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa, no percentual de 10% sobre o valor total do débito. Caso não haja pagamento voluntário do débito, certifique-se e venham os autos, se

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 FEDERAL. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença (fls. 96/100), tendo em vista que a requerente noticiou o descumprimento do acordo homologado entre as partes. Anote-se na capa dos autos e comunique-se à Distribuição, na forma do Provimento Geral da Corregedoria. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o devedor, por meio de vista pessoal à Defe

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 655, do Cód. de Proc. Civil - ordem preferencial de penhora sobre dinheiro e veículos - e em homenagem ao Princípio da Eficiência da Prestação Jurisdicional. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2013 às 16h04. José Eustáquio de Castro Teixeira,Juiz de Direito. 452

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Nº 69043-6/99 - Acao Cautelar - A: JOSE PERES MARTINS e outros. Adv(s).: DF008238 - CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - NEUSANIR MARIA NEGREIROS SILVA LIMA. A: OSMARINA CAITANO DA SILVA MARTINS. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Prossigam nos apensados autos 1999.01.1.018113-0. Uma vez conclusos para sentença os a