Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1983 pretensão. Int. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), RUI SERGIO LEME STRINI (OAB 19380/SP) Processo 0005652-02.2013.8.26.0597 (059.72.0130.005652) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C. - - A.V.S. - 1. Estando formalmente em ordem, e havendo ind

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR.PROCESSO: 0002622.33.2016.8.09.0174 ?DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO VIA DE PUBLICAÇÃO DO NOME DA CANDIDATA APROVADA NO SÍTIO ELETRÔNICO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL. ILEGALIDADE. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E RAZOABILIDADE. EXPRESSIVO DECURSO DE TEMPO. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. I - Segundo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1982 a representação ofertada. Para audiência de apresentação, designo o dia 11 de novembro, próximo futuro, às 9:55 horas. 2. Trata-se de apreciar requerimento para o decreto da internação provisória. Nada obstante os argumentos apresentados pelo ilustre representante do Ministério Público, cuida-s

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que a simples declaração de pobreza é, nos termos legais e na esteira de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores, suficiente à concessão do benefício da gratuidade, além de que as despesas ordinárias de manutenção impedem de arcar com as custas do processo. O pedido de antecipação da pretensão recursal foi indeferido (ID 18750123). Houve recolhimento das custas (ID 26360187). Devidamente intimado, deixou o INSS de oferecer resposta (ID 43995922). É o rela

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Peculato, supressão de documento e tráfico de drogas (paciente, servidor público municipal, atuando como Escrivão ad hoc, teria se apropriado de dinheiro que tinha posse em razão do cargo, bem como teria ocultado inquéritos policiais e guardado para si, duas porções de maconha (441,601g) e duas porções de crack (29,909g), tendo sua prisão sido decretada nove m

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004621-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: DEVALDO ROBERTO SECUNDO Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA - SP273710-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto por DEVALDO ROBERTO SECUNDO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara d

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008712-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE:ADIEL RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEIVAIR ZAMPERLINE - SP186568-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADIEL RODRIGUES DE LIMA contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de São José do

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 28098 jurisprudencial dos Tribunais Superiores. Portanto, fica mantida a r. sentença. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer da remessa necessária e NÃO A PROVER, nos termos da fundamentação. DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO Foram deferidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo Juízo sentenciante, equivalentes a 15% (quinze por cento) do valor bruto da condenação.

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Determino, ainda, no mesmo prazo, que a parte Autora emende a inicial, nos termos do artigo 968, do Código de Processo Civil, para alterar o valor dado à causa, uma vez que, conforme entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores e deste Tribunal de Justiça, o valor da causa na Ação Rescisória deve corresponder ao da ação originária, corrigidos monetariame

Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP1685790A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O EXMO. SENHOR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto por BERTO DE OLIVEIRA TORRES contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Guarulhos/SP que, em sede de ação de conhecimento, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, indeferiu o pedid