Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 as MPs nºs 1963-17/2000 2170 -36/2001 -TABELA PRICE -Admissibilidade do uso da Tabela Price em contrato de financiamento com parcelas fixas -JUROS REMUNERATÓRIOS -Taxa de juros expressamente mencionada no contrato -Não se pode exigir que os juros aplicados sejam limitados taxa média de mercado, sem motivos conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2199 Castaldello (OAB: 30019/RS) - Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0836775-85.1994.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Carlos Goro Kumasaka (p/curador especial) e outro - Magistrado(a) Denise Andréa M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1852 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1058334-16.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3819 por JOSÉ LUIZ CARREIRO (empresa) e JOSÉ LUIZ CARREIRO, nos presentes autos de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, pelos fundamentos acima mencionados. Não existem encargos de sucumbência, por se tratar de simples incidente processual. No mais, converto o bloqueio em penhora. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2206 Martins Retamero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EMPRÉSTIMO CONTRATOS ENTABULADOS APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (MP 2.170-36/2001) CAPITALIZAÇÃO DE JUROS TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL, SUFICIENTE PARA PERMITIR A EXIGÊNCIA DA TAXA EFETIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2206 Martins Retamero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EMPRÉSTIMO CONTRATOS ENTABULADOS APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (MP 2.170-36/2001) CAPITALIZAÇÃO DE JUROS TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL, SUFICIENTE PARA PERMITIR A EXIGÊNCIA DA TAXA EFETIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2042 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1932 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2378 Santos (OAB: 366258/SP) - Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1038188-49.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosângela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3628 DO RÉU APENAS EM RELAÇÃO AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE APUROU A FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA EM DOIS CHEQUES COMPENSADOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES EM DECORRÊNCIA DE FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIRO