Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 12003 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476a038 Juros do INSS segurado: R$ 2.415,07 INSS empresa: R$ 7.001,86 Juros do INSS empresa: R$ 4.949,62 proferido nos autos. DESPACHO/CARTA DE HABILITAÇÃO As devedoras subsidiárias, CPFL e Magazine Luiza, quitaram as importâncias que se inseriam na sua esfera de responsabilidade. O débito

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 11739 cargo da segurada, porque incongruente com a condenação. Juros do INSS patronal: Razão lhe assiste. R$ 271,35 Os juros de mora apurados pelo perito incidiram sobre o valor do principal bruto, conquanto a sentença tenha estabelecido a prévia dedução da contribuição social a cargo da segurada. Honorários do(a) advogado(a) R$ 1.751,46 da reclamante: Impõe-se,

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 O débito a cargo da MAGAZINE LUIZA, atualizado para 12005 INSS empresa: R$ 4.588,03 Juros do INSS empresa: R$ 4.877,49 Total em 05/03/2014: R$ 40.448,57 05/03/2014, totalizava R$ 70.157,22, assim distribuídos: Principal líquido: Juros do principal: R$ 43.950,45 R$ 8.577,13 A competência desta justiça especializada, em reclamatórias INSS segurado: R$ 3.263,09

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13030 MARCIA D ANGELO(OAB: 148273/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b9a47 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1 - Assino ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para que INTIMAÇÃO apresente os

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4325 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: 0011722-76.2015.5.15.0094 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: EVANILDO FELIPE e outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo: 0000226-26.2010.5.15.0094 (eli) AUTOR: CLAUDEMIR GONCALVES e outro

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12387 Total em 21/04/2021: DPE Processo Nº ATOrd-0012543-12.2017.5.15.0094 AUTOR FEDERICO ROCHA ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU GEVISA S A ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) R$ 7.182,92 Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias (CPC, art. 523), comprove os recolhimentos das contribuições sociai

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 c) Juros do INSS – 30.10.2021 – R$ 2.397,08 9548 nos autos, no mesmo prazo estipulado para o pagamento. Total da Execução – R$ 16.500,33 INSS Reclamante – 30.10.2021 – R$ 828,69 (d) Alerte-se à reclamada, diante de atualização já efetuada, que não Perito Técnico – 30.10.2021 – R$ 1.532,50 (d) há necessidade de nova atualização de valores após eve

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Sentença de Liquidação 9554 a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do Vistos. empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991).” A apuração da reclamante atende ao delimitado na ADC 58, uma vez que houve fixação da correção mon

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6224 MUNICÍPIO DE CAMPINAS, totaliza R$ 17.091,13, para 23/07/2021, distribuídos conforme planilha de Id ead5c98, cujos dados estão discriminados no quadro abaixo. Cumpre observar que Não havendo manifestação, expeça-se requisição de pequeno na apuração desse valor foram deduzidos os R$ 2.410,76 valor para fins de quitação da diferença devida, a cargo do levan

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7816 1.500/2014), os seguintes dados: a) base de cálculo: R$ INTIMAÇÃO 142.621,83; b) número de meses: 53; c) alíquota: 7,50%; d) parcela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c5f7a a deduzir: R$ 7.568,40. Impende destacar que os juros não proferido nos autos. integram a base de cálculo do imposto de renda (OJ nº 400 da SDI-I DESPACHO do C. TS