5.660 resultados encontrados para juscelino luiz da silva - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
0000405-74.2005.403.6003 (2005.60.03.000405-3) - EDITE SILVA DE SOUZA(MS005885 - JUSCELINO LUIZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) SENTENÇA1. RelatórioEDITE SILVA DE SOUZA, qualificada na inicial, ajuizou a presente demanda, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do óbito de seu companheiro.A autora alega, em
O perito informa que a parte autora não compareceu ao exame médico pericial. Deste modo, intime-se o causídico a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, justifique a ausência. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora, por mandado, ou carta precatória caso de fora da terra, para, em 05 (cinco) dias, dar andamento na ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo 2º do Código de Processo Civil de 2015. Fica a parte advertida que poderá ser impe
0007774-44.2009.403.6112 (2009.61.12.007774-0) - ORLANDO YUKIO OTA(SP118988 - LUIZ CARLOS MEIX E SP156497E - FRANCISCO CARLOS MOREIRA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVIII da Resolução nº 168, do CJF combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da
somente podendo afirmar a existência de incapacidade na data da perícia (12/01/2015).Entretanto, quando não for possível determinar-se a data do início da incapacidade pela perícia médica, o termo inicial da incapacidade deve ser estabelecido com base na data do requerimento administrativo, ou pela data da citação, se inexistente prévio requerimento, conforme entendimento predominante no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 298.910/PB , Rel. Min. Humberto Martins,
DECISÃO:Trata-se de pedido de desbloqueio feito por ÊMIGE Materiais Odontológicos Ltda. (fls. 119/129, 825/841) e Tarciane Vilaça Figueiredo (fls. 807/824), sob a alegação de excesso de indisponibilidade.Os réus, Tarciane Vilaça Figueiredo e Emigê Materiais Odontológicos Ltda. (fls. 130/494), Maria Amélia da Silva Rodrigues (fls. 505/545), Valdesi Sabino Oliveira (fls. 565/574, 639/648), Edvaldo Alves de Queiroz (fls. 617/638), Ana Paula Rezende Munhoz (fls. 691/709, 711/729) e Wagner
somente podendo afirmar a existência de incapacidade na data da perícia (12/01/2015).Entretanto, quando não for possível determinar-se a data do início da incapacidade pela perícia médica, o termo inicial da incapacidade deve ser estabelecido com base na data do requerimento administrativo, ou pela data da citação, se inexistente prévio requerimento, conforme entendimento predominante no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 298.910/PB , Rel. Min. Humberto Martins,
PROCEDIMENTO COMUM 0000953-84.2014.403.6003 - HIRADE & HIDADE LTDA X MARCIO SEIGI HIRADE(MS005885 - JUSCELINO LUIZ DA SILVA E MS005701 - MARIA APARECIDA F.F. DA SILVA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Por força da Portaria deste Juízo n. 18/2018, publicada em 09/04/2018, que estatuiu o cronograma de inspeção ordinária, foi determinado o recolhimento de todos os processos 05 (cinco) dias antes do início dos trabalhos, mar
Proc. nº 0000949-47.2014.403.6003Autora: Cicera Maria da Conceição Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSClassificação: CSENTENÇA1. Relatório.Cicera Maria da Conceição, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão de aposentadoria rural por idade. Juntou documentos.Sustenta que implementou as condições necessárias para o benefício em 2009, tendo trabalhado como diarista para complementar a re
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 12 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 3 - 8 6 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s Advocatícios. Data: 03/02/2016. Exeqte: Juscelino Luiz da Silva. 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 6 - 4 1 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 .